INSS: problemas na coluna dão direito a aposentadoria ou auxílio-doença? Confira
Veja a seguir como funciona o auxílio doença para quem tem problema de coluna entre outras alternativas!
As dificuldades enfrentadas por quem sofre diariamente com dores na coluna são imensuráveis. Realizar as atividades profissionais torna-se um desafio constante, marcado pela persistência das dores e pela incompreensão alheia. Por isso surge a dúvida: problemas na coluna dão direito a aposentadoria ou auxílio doença?
Nem sempre os exames médicos conseguem descrever adequadamente o impacto dessa enfermidade complexa. Assim, trouxemos este texto para sanar todas as dúvidas acerca deste tema! Por isso, não perca!
Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença:
Lidar com doenças na coluna é uma batalha diária, tanto física quanto burocrática. Garantir o acesso aos direitos previdenciários requer não apenas a busca por tratamento médico adequado, mas também o entendimento dos trâmites legais e a documentação correta para comprovação da incapacidade.
Respondendo à pergunta do título: Sim! Os problemas na coluna dão direito a benefícios do INSS. Porém, depende de qual é e qual o grau.
Embora a possibilidade de aposentadoria seja uma alternativa, é importante ressaltar que ela não está diretamente ligada à doença em si, mas sim às consequências físicas que ela acarreta.
Afinal, é possível que um trabalhador seja acometido por uma doença na coluna e ainda assim continue exercendo suas funções laborais.
Determinação da Incapacidade:
A determinação da incapacidade para o trabalho é realizada pela Junta Médica do INSS, levando em consideração uma série de fatores, incluindo exames médicos, idade, escolaridade, profissão e relato do trabalhador sobre seus sintomas.
A complexidade da estrutura da coluna torna essa avaliação ainda mais desafiadora, sendo fundamental o acompanhamento médico externo para complementar as informações.
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Os portadores de alguma doença na coluna devem solicitar inicialmente o auxílio-doença INSS que é um benefício pago pela Previdência Social. Todavia, este irá substituir o salário em período de incapacidade ocasionado pelo problema, acidente ou prescrição médica excepcional.
Doenças Passíveis de Aposentadoria:
Algumas doenças da coluna podem levar à aposentadoria por invalidez, principalmente quando resultam em incapacidade permanente ou sem perspectiva de cura. Entre as mais comuns estão a hérnia de disco, osteofitose, discopatia degenerativa, protusão discal e cervicalgia.
Requisitos para Concessão do Benefício:
Para a concessão da aposentadoria por invalidez, são considerados não apenas a incapacidade em si, mas também a carência de contribuições ao INSS, além de outros aspectos como idade, meio de vida e função desempenhada pelo segurado.
Para solicitar o auxílio-doença é necessário passar pela perícia médica do INSS. Portanto, é preciso:
- Basta acessar o Meu INSS
- Realizar o login no sistema
- Escolher a opção “Agende sua Perícia”, no menu lateral esquerdo
- Em seguida clique em “Agendar Novo”.
Isenção da Carência em Casos Específicos:
Em situações específicas, a carência de contribuições não é exigida para a concessão do benefício. Isso ocorre, por exemplo, nos casos em que a incapacidade é decorrente de acidente de trabalho ou de determinadas doenças graves especificadas em lista oficial.
Profissões Mais Expostas a Doenças da Coluna:
Diversas profissões apresentam maior incidência de doenças na coluna, seja devido a esforços repetitivos, posturas inadequadas ou outros fatores.
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) identifica setores como agricultura, construção civil, transporte e atividades que demandam esforço físico como os mais expostos a essas enfermidades.
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Documentação para Perícia Médica para auxílio doença:
Para a realização da perícia médica, são necessários diversos documentos, incluindo comprovantes de contribuição ao INSS, documentos médicos que atestem a doença e sua gravidade, além de declarações do empregador sobre a data do último dia trabalhado, quando aplicável.
- Número do CPF;
- Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
- Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios e o que mais tiver sobre a doença, para serem analisados;
- Declaração carimbada e assinada do empregador, informando a data do último dia trabalhado, para o segurado empregado.
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