Idosos já podem solicitar a Isenção do IPTU 2024 – Veja como solicitar

A seguir, você obterá informações sobre como recorrer à isenção do IPTU em cada estado, regras e muito mais.

Por Mariela Pereira Publicado em 10 jan, 2024

A possibilidade de ficar isento do IPTU em 2024 está se tornando realidade para muitos aposentados do INSS. Todo ano, donos de imóveis em ambiente urbano precisam pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No entanto, alguns grupos têm direito a isenção do IPTU, como os idosos aposentados pelo INSS, que podem solicitar em 2024!

Embora as regras para a isenção possam mudar de cidade para cidade, existem alguns requisitos básicos para conseguir esse benefício. Um deles é que o aposentado ou pensionista do INSS tenha apenas uma propriedade registrada em seu nome. Outra condição é que a pessoa não receba mais do que cinco salários mínimos por mês. Sendo assim, veja com detalhes como solicitar a isenção nos pagamentos.

Como solicitar a isenção do IPTU para idosos

Descubra como obter isenção do IPTU em 2024! (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias)

Primeiramente, é preciso verificar com a prefeitura da sua cidade se a isenção do IPTU já está disponível. Até então, apenas a Secretaria Municipal de Fazenda de Macaé definiu uma data específica para enviar o pedido de isenção do tributo. Dessa forma, o aposentado ou pensionista do INSS com direito pode pedir a isenção até 30 de março, apresentando os documentos necessários.

Normalmente, os documentos necessários para solicitar a isenção do imposto são os mesmos. Por isso, basta levar à prefeitura da cidade os seguintes documentos:

cópia do documento de identidade
cópia do CPF, cópia do comprovante de renda
cópia do comprovante de residência
certidão de valor venal do imóvel

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Requisitos para isenção do IPTU em 2024

Como dissemos anteriormente, o requisitos para isenção do IPTU mudam conforme o estado. Dessa forma, para o estado de Santa Catarina, os idosos, aposentados e pensionistas do INSS, podem obter a isenção desde que possuam um único imóvel e atendam aos requisitos de baixa renda.

Para pedir a isenção, os moradores de Santa Catarina precisam mostrar documentos que confirmem que se encaixam nos critérios determinados, como comprovantes de renda, laudos médicos e, quando necessário, documentos ligados a programas de moradia. Depois de preencher o formulário de pedido fornecido pela prefeitura, os documentos serão avaliados, e a prefeitura tomará uma decisão sobre se concede ou não a isenção.

Já a prefeitura de Belo Horizonte esclareceu que as guias estão disponíveis para pagamento desde o dia 2 de janeiro, bem como a prefeitura de Londrina informou que enviou as guias para as residências através dos correios. Ademais, ambas as prefeituras informaram que o pagamento antecipado ou a vista resulta em desconto no valor do tributo.

A prefeitura do Rio de Janeiro, no entanto, informou em seu site que a isenção nos pagamentos pode ser solicitada presencialmente, na sede da Prefeitura do Rio.

Período para solicitar isenção do IPTU 2024

O prazo para pedir a isenção do IPTU em 2024 varia de acordo com as regras específicas de cada cidade, sendo importante verificar as normas locais para garantir uma aplicação eficaz.

Para solicitar a isenção do IPTU, aqueles que atendem aos critérios e desejam pleitear esse benefício precisam seguir alguns passos simples, como preencher um formulário de requerimento disponível no setor de tributação da Prefeitura. Além disso, é necessário entregar o requerimento junto com documentos (cópia e original) de RG e CPF, comprovante de residência, comprovante de rendimentos do INSS ou declaração de Imposto de Renda, matrícula ou escritura do imóvel (ou outro documento que comprove a titularidade), IPTU ou ficha cadastral, laudo médico (emitido por órgão oficial de saúde em caso de doença) e laudo detalhado da previdência (no caso de invalidez).

Vale ressaltar que o solicitante não pode ganhar mais do que dois salários mínimos por mês e não pode ter outra casa além da que mora. Além disso, a isenção do IPTU não vale para quem tem outra fonte de renda ou um negócio registrado em seu nome.