Quem tem deficiência auditiva pode receber aposentadoria? Confira as regras

Saiba tudo sobre deficiência auditiva e aposentadoria pelo INSS.

Por Samara Kalene Publicado em 27 mar, 2024

No Brasil, as pessoas com deficiência auditiva enfrentam desafios significativos em sua vida diária devido à falta de acessibilidade e à discriminação. Com cerca de 9,7 milhões de brasileiros vivendo com algum grau de perda auditiva, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a comunidade surda e com deficiência auditiva luta para ter seus direitos reconhecidos e garantidos, enfrentando barreiras na comunicação, educação, emprego e acesso aos serviços de saúde. Dessa forma, políticas precisam ser pensadas para melhorar a qualidade de vida desses indivíduos, como o caso da aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quem tem deficiência auditiva.

Saiba tudo sobre os assuntos e boa leitura.

Causas da surdes

Conheça os tipos de deficiências auditivas e como as pessoas com incapacidade permanente podem se aposentar pelo INSS. (Fonte: Reprodução Google)

Uma pessoa é considerada deficiente auditiva quando possui uma diminuição da capacidade de ouvir, que pode variar em grau de leve a profundo. A surdez, nesse sentido, pode ser causada por diversos fatores, como danos no ouvido interno, médio ou externo, malformações congênitas, doenças infecciosas, exposição a ruídos intensos etc.

Ademais, a legislação brasileira considera uma pessoa com deficiência auditiva(PCD) quando apresenta 41 dB ou mais.

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Classificação da deficiência auditiva

A surdez leve é quando a pessoa pode ter dificuldade em ouvir sons suaves ou distantes.
Já a surdez moderada: a pessoa tem dificuldade em ouvir conversas normais e pode precisar de amplificação sonora.
Mas com a surdez severa: a pessoa tem grande dificuldade em ouvir e pode não captar sons sem um aparelho auditivo ou implante coclear.
Por fim,, a surdez profunda: a pessoa tem pouca ou nenhuma percepção de som, mesmo com dispositivos de amplificação.

Mas então, se alguma pessoa se enquadrar nessas classificações acima, ela tem direito à aposentadoria?

Conheça os tipos de aposentadorias

Antes de respondermos o questionamento acima, vamos relembrar os tipo de aposentadorias:

Existe a Aposentadoria Especial.
Tem também a Aposentadoria por idade do trabalhador rural.
Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência.
Ademais, Aposentadoria por Idade Urbana.
Além disso, Aposentadoria por incapacidade permanente.
Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência.
Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência.
Por fim, um dos tipos de aposentadorias é a por tempo de contribuição do professor.

Aposentadoria para quem tem deficiência auditiva

Neste caso, a aposentadoria para quem tem deficiência auditiva se aplica na regra de Aposentadoria por incapacidade permanente. E é válido lembrar que o termo “aposentadoria por invalidez” já acabou há muito tempo. Afinal, pessoas com deficiências são capazes de realizar várias atividades, então elas não são inválidas. E como esse termo é extremamente pejorativo e desnecessário, caiu em desuso.

Conforme regra, quem tem deficiência auditiva de longo prazo – superior a dois anos – pode se aposentar se conseguir comprovar a audição de 41 db (decibéis). Sendo assim ela pode se aposentar por idade ou tempo de contribuição.

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