BPC LOAS para Idosos: Idade, Requisitos e Passo a Passo para Conseguir
Aprenda como solicitar o BPC/LOAS com um passo a passo detalhado. Veja o público beneficiado.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) beneficia milhares de cidadãos brasileiros, incluindo idosos e pessoas com deficiência, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Para ser elegível a receber o BPC, os beneficiários devem atender a determinados critérios relacionados à sua situação socioeconômica.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ?
O BPC/LOAS, ou Benefício de Prestação Continuada, é uma assistência assegurada pela Lei Orgânica da Assistência Social, destinada pelo Governo Federal às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Dessa forma, o BPC/LOAS proporciona um salário mínimo mensal para aqueles que se enquadram nas categorias necessárias, visando garantir uma vida mais digna. Além disso, é um direito constitucional, presente na Constituição Federal de 1988, e é regulamentado pela Lei 8742/93, com gestão a cargo do INSS.
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O BPC/LOAS é para idosos ?
Este benefício abrange duas categorias: idosos com idade igual ou superior a 65 anos, que não possuem meios para prover seu próprio sustento; e pessoas com deficiência, de todas as idades, que enfrentam a mesma condição, ambos com renda mensal per capita familiar seja inferior a 1/4 do valor do salário mínimo.
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Além disso, pessoas com deficiência, sem requisito de idade mínima, também podem ser beneficiadas. No entanto, é necessário comprovar o impacto da deficiência, demonstrando a incapacidade de prover o próprio sustento.
Como solicitar o benefício do BPC ?
O procedimento inicial, caso a família ainda não esteja cadastrada no Cadastro Único, é realizar essa inscrição em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Durante o registro, o responsável deve apresentar um documento de identificação de cada membro do domicílio para completar o cadastro familiar.
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Após essa etapa, a solicitação do BPC é feita por meio do Portal Meu INSS. Embora seja um benefício de assistência social, sua gestão é realizada pelo INSS. Portanto, confira a seguir o passo a passo de como solicitar o benefício:
- Acesse o Meu INSS;
- Então, clique no botão “Novo pedido”;
- Busque e selecione o benefício que você deseja solicitar. Nesse caso é “Benefício de Prestação Continuada para Idoso ou para Pessoa com Deficiência – BPC/LOAS)”;
- siga as instruções que aparecem na tela
Além disso, vai ser necessário alguns documentos em mãos, confira quais são eles:
- CPF;
- RG;
- comprovante do CadÚnico atualizado;
- comprovante de renda familiar;
- documentos médicos e laudos que comprovem a condição de deficiência, se for o caso.
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