Aposentadoria para portadores de esquizofrenia: entenda seus direitos e benefícios do INSS

Os portadores de esquizofrenia podem solicitar diversos benefícios previdenciários. Confira quais são eles!

Por Kelli Kadanus Publicado em 14 jan, 2024

Especialistas esclarecem direitos de aposentadoria para portadores de esquizofrenia. Na maioria das vezes, a esquizofrenia e aposentadoria por invalidez estão intimamente ligadas.

Frequentemente, os sintomas como pensamentos e alucinações distorcidas e perda do controle mental e físico resultam em incapacidade para o trabalho, tornando a aposentadoria por invalidez muitas vezes a única opção de subsistência para o portador dessa doença mental crônica e incurável.

Confira mais informações sobre aposentadoria para portadores de esquizofrenia.

Tipos de benefícios do INSS para quem tem esquizofrenia

Portadores de esquizofrenia podem solicitar diversos benefícios do INSS (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias)

Os portadores de esquizofrenia têm direito aos seguintes benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

Aposentadoria por invalidez

Se a esquizofrenia resulta em incapacidade permanente para o trabalho, a pessoa pode se aposentar por invalidez. Contudo, é necessário ter contribuído para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses.

Benefício assistencial BPC – LOAS

Este benefício concede-se para pessoas de baixa renda, incluindo portadores de esquizofrenia. Para solicitar, é necessário renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, ter inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e passar por uma avaliação social da residência.

Auxílio-doença

Também disponível para quem sofre de esquizofrenia, o auxílio-doença é um benefício destinado a trabalhadores temporariamente incapacitados para exercer suas atividades habituais.

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Requisitos para solicitar benefícios do INSS por esquizofrenia

Para solicitar qualquer um desses benefícios, é preciso comprovar a condição de esquizofrênico por meio de um atestado médico, o qual deve detalhar o grau de severidade da doença e os tratamentos e medicações utilizados.

Além disso, é preciso comprovar que a pessoa necessita da ajuda de um terceiro para realizar atividades básicas.

Dicas para conceder o benefício previdenciário

Para aumentar as chances de sucesso na obtenção do benefício previdenciário, sugere-se: levar prontuários médicos que demonstrem o início da doença, receitas com os medicamentos utilizadas, estar em tratamento médico constante e declarar no requerimento de perícia a necessidade de acompanhante no dia-a-dia.

Valores atuais da aposentadoria para quem sofre de esquizofrenia

O cálculo se baseia na média salarial do segurado e varia de acordo com o tempo de contribuição. Podendo chegar a 100% da média para quem contribuiu por tempo suficiente. O valor mínimo da aposentadoria por esquizofrenia é de um salário mínimo atual (R$ 1.412,00).

Se o pedido de aposentadoria por invalidez for indeferido, o portador de esquizofrenia tem o direito de recorrer à justiça e passar por uma nova perícia com um médico escolhido pelo juiz. Nesse caso, é recomendável buscar orientações de um advogado especialista na área previdenciária.

E em casos onde o portador de esquizofrenia nunca contribuiu para a previdência?

Caso o portador de esquizofrenia nunca tenha contribuído para a previdência, ele poderá recorrer ao benefício assistencial (LOAS), desde que comprove estar em um grupo familiar de baixa renda. Em conclusão, a esquizofrenia é uma doença grave que muitas vezes impede o portador de ter uma vida normal, inclusive no que diz respeito à atividade laboral.

Dessa forma, conhecer os direitos previdenciários relacionados a essa doença é fundamental para garantir um amparo financeiro para os portadores dessa patologia e seus familiares.