14º Salário dos Aposentados sairá em 2024? Confira as últimas notícias

Veja a seguir, como ficou o abono do 14 salário dos aposentados em 2024.

Por Mariela Pereira Publicado em 20 jan, 2024

Após uma longa espera, o 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o ano de 2024 trouxe informações importantes que impactam diretamente a vida de milhões de segurados do INSS, incluindo aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílios e salário maternidade.

Vamos explorar então neste artigo detalhes essenciais sobre o décimo quarto salário do INSS. Continue conosco para compreender como ele funciona e qual é a situação atual.

Cálculo do 14º Salário do INSS: entenda os detalhes

Veja a seguir se terá pagamento do 14 salário dos aposentados. (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

Primeiramente, o projeto do 14º salário do INSS se baseia no valor recebido pelo beneficiário através do benefício previdenciário. No entanto, é importante notar que há um valor mínimo de um salário mínimo, que este ano é de R$ 1.412, e um valor máximo de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.824. Portanto, a distribuição dos valores será feita da seguinte forma:

Beneficiários de até um salário mínimo terão direito a um pagamento do décimo quarto salário com valor de até um salário mínimo;
Os que recebem valores superiores ao salário mínimo receberão o décimo quarto, com acréscimo de uma adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, que é de R$ 7.786,02.

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Posicionamento do INSS sobre o 14 Salário

Em primeiro lugar, os representantes do instituto emitiram uma opinião sobre o 14º salário, explicando alguns pontos importantes:

As discussões quando o pagamento do 14 salário vêm desde 2020;
Desde então, não ocorreu nenhuma aprovação referente ao projeto do 14º salário;
Todos os depósitos realizados pelo INSS precisam estar previstos em lei e no orçamento do Instituto;
O INSS afirmou não haver uma data exata para início de pagamentos extras aos beneficiários pelo restante deste ano;
O processo sobre o 14 salário recebeu aprovação da Comissão de Finanças em 2021 e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados em 2022;
Mas, o estudo pela Comissão de Constituição e Justiça ainda é necessário;
O texto seguirá para o Senado Federal após essa revisão e, se aprovada, será encaminhada para a sanção do Presidente Lula.

O que é o décimo quarto salário para aposentados?

O 14º salário para aposentados é um projeto de lei apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos, do PDT/RS, em 2020. Esse projeto propõe o pagamento de um “salário extra” para alguns beneficiários do INSS, especificamente aqueles que:

Aposentadorias;
Auxílio-acidente;
Auxílio-doença;
Auxílio-reclusão; e
Pensão por morte;
Salário-maternidade.

Dessa forma, a ideia por trás do décimo quarto salário é oferecer suporte financeiro às pessoas que receberam o décimo terceiro adiantado devido aos desafios enfrentados durante a pandemia do COVID-19.

O décimo quarto salário vai ser aprovado em 2024?

Por fim, os debates a respeito do 14º salário para os aposentados do INSS estão ocorrendo há aproximadamente quatro anos, todavia, a proposta de lei ainda não recebeu aprovação. Devido a esse atraso, sindicalistas e ativistas realizaram uma audiência pública em maio de 2022 para pressionar pela aceleração do projeto, buscando uma nova oportunidade de aprovação.

No entanto, mesmo após passar pela Mesa Diretora e pela Comissão Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), o projeto continua parado. Apesar das expectativas de aprovação brevemente, devido ao processo de análise estagnado desde 2022, não há previsão para a liberação do 14 salário neste ano de 2024.