Descubra Agora: PAGAMENTO do 14º salário do INSS VAI SAIR? Confira a seguir

Esperando pelo pagamento do 14º salário dos aposentados? Fique atualizado com as últimas notícias!

Por Mirian Carla Publicado em 11 nov, 2023

Se você é aposentado e deseja estar ciente de todas as novidades acerca do 14 salário, você está no lugar certo. Assim, ao longo deste artigo vamos lhe atualizar sobre tudo que precisa saber acerca desse assunto. Vamos lá?

Recentemente, o Governo Federal divulgou informações referentes ao 14 salário dos aposentados para o ano de 2023. Portanto, essas revelações estão associadas a um projeto de lei que está em progresso e que busca assegurar um benefício adicional aos beneficiários durante esse período.

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Entendendo o 14 salário dos aposentados

Pagamento do 14 salario beneficio em 2023. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

Apresentada pelo Deputado Pompeo de Mattos, a proposta de lei 4367/2020 visa regularizar o 14 salário para os aposentados. Contudo, este extra será concedido durante dois anos, visando auxiliar no alívio das dificuldades financeiras resultantes da pandemia.

Elegibilidade para receber o 14 salário

Com a aprovação do 14 salário, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença poderão receber este benefício extra. No entanto, o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia, dada a sua natureza assistencial, não serão abrangidos por este programa.

Quais são os próximos passos para a aprovação do 14 salário?

A implementação do 14 salário dos aposentados está sujeita a um processo de votação que envolve a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Presidência da República. Ademais, até agora, o projeto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação. Agora, aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Posicionamento do governo sobre o 14 salário

Em relação ao pagamento do 14 salário para os aposentados, foi emitido um comunicado pelo Governo Federal. De acordo com Carlos Lupi, Ministro da Previdência, não haverá concessão deste benefício em 2023 devido à falta de orçamento adequado.

Portanto, mesmo que houvesse recursos orçamentários disponíveis, o pagamento seria impossível, uma vez que o projeto ainda não passou por todas as etapas de votação necessárias. Continue acompanhando as atualizações do projeto para estar sempre bem informado.

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