Quem tem direito a pensão por morte do INSS em 2024? Confira as regras e como calcular o benefício
Saiba quem pode receber a pensão por morte do INSS em 2024 e aprenda a calcular o valor do benefício.
A Pensão por Morte é um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de segurados falecidos. No entanto, para garantir o acesso a esse benefício, é fundamental compreender quem são os beneficiários elegíveis, os requisitos necessários e como calcular o valor da pensão. Continue a leitura e saiba mais.
O que é a pensão por morte e quem pode recebê-la?
A Pensão por Morte é um benefício mensal pago aos dependentes do falecido segurado do INSS. Dessa forma, ela serve como uma substituição da renda que o falecido recebia, seja aposentadoria ou salário. Assim, os dependentes elegíveis incluem cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos ou com deficiência, pais e irmãos não emancipados.
Leia mais: Supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco são revelados – Confira Agora mesmo AQUI
Ademais, alguns critérios como parentesco, idade dos filhos e existência de deficiências devem ser considerados. Assim, a lei divide os dependentes em três classes, com prioridade para aqueles mais próximos ao falecido.
Veja as classes abaixo:
- Classe 1: Cônjuge, companheiro e filhos.
- Classe 2: Pais.
- Classe 3: Irmãos.
CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp
Requisitos para receber a pensão por morte
O requerente precisa comprovar o óbito ou morte presumida do segurado, a qualidade de segurado deste no momento do falecimento e a sua própria qualidade de dependente para ter direito à Pensão por Morte.
Leia mais: SAIU HOJE: 1ª Parcela do 13º Salário Não Será Depositada em Março! VEJA AQUI CALENDÁRIO PAGAMENTO
Assim, para comprovar o óbito, basta o atestado de óbito; para a qualidade de segurado, basta o histórico de contribuições para o INSS ou o período de graça. No entanto, a qualidade de dependente deve ser evidenciada por meio de documentos como certidão de nascimento ou casamento.
Cálculo da pensão por morte antes e depois da Reforma da Previdência de 2019
Antes da Reforma:
- Aposentados: O valor da pensão era equivalente à aposentadoria que o dependente já recebia.
- Não Aposentados: O valor da pensão correspondia a 100% da aposentadoria que o falecido recebia ou teria direito se fosse aposentado por invalidez.
Leia mais: Idosos poderão renovar CNH de forma gratuita se proposta for aprovada- Veja como funciona
Depois da Reforma (a partir de 13/11/2019):
- Base de Cálculo: Valor da aposentadoria do falecido ou o montante que ele teria direito se fosse aposentado por invalidez.
- Dependentes: Recebem 50% + 10% para cada dependente, com limite máximo de 100%.
Por exemplo: Segurado recebia R$ 3.000.
Então, a pensão para seus dependentes ficaria assim:
| Número de Dependentes | Percentual da Pensão | Valor da Pensão |
| 1 | 60% | R$ 1.800 |
| 2 | 70% | R$ 2.100 |
| 3 | 80% | R$ 2.400 |
| 4 | 90% | R$ 2.700 |
| 5 | 100% | R$ 3.000 |
Quer ficar por dentro de tudo? Aqui falamos sobre o mundo previdenciário, política, saúde, entretenimento e muito mais!
Veja Também: SAIU no DIÁRIO OFICIAL: 13 salario dos aposentados ADIANTADO 2024 – VEJA as DATAS e VALORES
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.
