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Homem que foi dado como morto voltou a receber aposentadoria do INSS

Antônio Carlos Ferreira dos Santos teve sua aposentadoria suspensa por engano, mas após uma luta judicial, o INSS restabeleceu seu benefício. Saiba mais.

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Declarar alguém como falecido erroneamente é uma situação inusitada que pode impactar diretamente em sua fonte de renda. Este foi o caso de Antônio Carlos Ferreira dos Santos, morador de Nicolau Vergueiro, no Norte do Rio Grande do Sul, cuja aposentadoria foi suspensa por engano pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Entretanto, a boa notícia é que, após uma batalha legal, Santos teve seu benefício restabelecido e receberá os valores retroativos a partir de abril deste ano. Continue a leitura e saiba mais.

A luta pela aposentadoria

A saga de Antônio Carlos Ferreira dos Santos começou quando teve sua aposentadoria suspensa pelo INSS há quase um ano, em maio de 2023.

O motivo? Ele compartilhava o mesmo nome com um homem que faleceu em 2004, em Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre. 

Esse erro resultou na interrupção da renda de Santos, que dependia do benefício de aproximadamente R$ 3,8 mil como sua principal fonte de sustento. Dessa maneira, diante dessa situação, ele teve que contar com a ajuda de amigos para cobrir suas despesas básicas.

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Então, após meses de incerteza e dificuldades financeiras, uma liminar da Justiça obrigou o INSS a resolver o equívoco e restabelecer o benefício de Santos. Além disso, ele também receberá os valores retroativos desde fevereiro deste ano. No entanto, o processo continua em andamento, aguardando a sentença final do juiz em relação ao período não abrangido pela liminar.

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As causas do erro do INSS

Homem é dado como morto e deixa de receber aposentadoria por erro do INSS. (Fonte: Reprodução Shutterstock)
Homem é dado como morto e deixa de receber aposentadoria por erro do INSS. (Fonte: Reprodução Shutterstock)

O INSS explicou à Justiça que o erro que resultou na suspensão da aposentadoria de Santos foi causado por um problema técnico. Segundo a instituição, durante a reativação do benefício, o sistema identificou a informação de óbito associada ao nome do segurado, levando à interrupção novamente do número do benefício.

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Assim, esse problema parece ter surgido devido à atualização de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que recebe informações do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). 

Luta pela justiça

Para Antônio Carlos Ferreira dos Santos, a batalha pela justiça ainda não acabou. Assim, apesar de ter seu benefício restabelecido, ele ainda enfrenta incertezas em relação ao período em que ficou sem receber a aposentadoria devido ao erro do INSS.

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Afinal, essa renda é fundamental para garantir sua subsistência e dignidade na terceira idade. 

Por fim, espera-se que esse caso sirva como um alerta para a necessidade de maior rigor e precisão nos registros civis e nos procedimentos do INSS, a fim de evitar que outras pessoas enfrentem situações semelhantes no futuro.

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