Lula assinou decreto que vai mudar tudo nos pagamentos dos aposentados do INSS – Veja os detalhes das alterações
Decreto que transforma os pagamentos dos aposentados do INSS foi assinado pelo presidente Lula: Descubra mais sobre a antecipação do 13º em 2024.
A antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representa uma medida de suma importância para muitos cidadãos brasileiros.
Recentemente, o presidente Lula ratificou um decreto que garante essa antecipação para o ano de 2024, oferecendo estabilidade financeira e paz de espírito para diversas famílias.
Neste contexto, é crucial examinar cuidadosamente as implicações dessa decisão, identificar quem tem direito ao recebimento do décimo terceiro salário, entender como o INSS irá conduzir os pagamentos das parcelas e conhecer o cronograma estabelecido para os beneficiários.
Continue a leitura e saiba mais!
13º salário do INSS: quem tem direito ao abono
O décimo terceiro salário do INSS é uma vantagem oferecida aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do sistema previdenciário. Essa categoria abrange aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecida como auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão, entre outros.
É essencial ressaltar que os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), não são elegíveis para receber o décimo terceiro salário.
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Como será o pagamento das parcelas do 13º salário do INSS
O desembolso do décimo terceiro salário do INSS será distribuído em duas etapas, conforme um calendário estabelecido.
Dessa forma, a primeira parcela, equivalente a 50% do valor total do benefício referente ao mês de abril, será depositada simultaneamente com os pagamentos habituais do período.
Por conseguinte, essa transação ocorrerá dentro do intervalo compreendido entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio.
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Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor integral do abono anual e a quantia da parcela antecipada.
Assim, essa segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de maio, entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
O calendário de pagamentos do 13º salário antecipado tem o objetivo de beneficiar mais de 33 milhões de segurados do INSS em todo o país. Esse montante totaliza quase R$ 34 bilhões, representando uma grande injeção na economia brasileira.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o abono estará disponível para cerca de 2,74 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 3,2 bilhões.
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Portanto, é de extrema importância que os beneficiários do INSS estejam cientes do cronograma de pagamentos para garantir que recebam seus benefícios de forma oportuna.
Além disso, se o benefício for encerrado antes do final do ano de 2024, será efetuado o pagamento proporcional do décimo terceiro salário. Isso assegura que todos os segurados recebam a quantia correspondente ao período em que estiveram sob os benefícios do INSS durante o ano.
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