Pente Fino do INSS: Governo Quer Economizar R$ 10 Bilhões – Veja Quem Está na Lista!

Confira a seguir quais os principais benefícios alvo do novo pente fino do INSS

Por Matheus Publicado em 15 abr, 2024

Enquanto o Ministério do Planejamento busca revisar gastos e a Ministério da Fazenda trabalha para zerar o déficit público, o INSS está se preparando para implementar um conjunto de medidas que poderiam resultar em uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões neste ano com pente fino.

De acordo com o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, o foco estará no auxílio-doença, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no seguro defeso para pescadores artesanais. Saiba o que precisa fazer para precaver e não correr riscos a seguir!

Revisão e Ampliação de Benefícios

Pente Fino do INSS: Governo Quer Economizar R$ 10 Bilhões - Veja Quem Está na Lista! — Pente Fino do INSS: Governo Quer Economizar R$ 10 Bilhões – Veja Quem Está na Lista! (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

O pacote de medidas inclui a expansão do Atestmed, que permite a obtenção do auxílio-doença por até 180 dias com base em atestados médicos, sem a necessidade de perícia.

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Além disso, o governo planeja nomear servidores aprovados em concursos públicos. Outra iniciativa será o leilão da folha do INSS, que escolherá bancos pagadores dos benefícios com novos critérios.

Revisão do BPC e Combate à Fraude

A revisão começará pelo Benefício de Prestação Continuada. Certos benefícios considerados “consolidados”, como aqueles concedidos a dependentes com autismo, não serão revisados.

No entanto, os demais beneficiários serão convocados a partir de maio para comprovar sua situação por meio de perícia médica e avaliação de renda familiar. Atualmente, o BPC oferece um salário mínimo a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.

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Combate à Fraude e Agilização dos Processos

O INSS pretende combater fraudes no seguro defeso, utilizando bancos de dados de estados e municípios.

Além disso, o presidente da instituição enfatiza que o processo de revisão será cirúrgico, focando em benefícios com suspeitas de irregularidade.

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Uma das estratégias para agilizar os processos é a ampliação do uso do Atestmed, que dispensa perícia para afastamentos do trabalho entre 15 e 18 dias.

O que Mais Vai Mudar Com Novo Pente Fino do INSS?

O INSS também pretende propor mudanças na lei para permitir o bloqueio e cancelamento ágil de benefícios indevidos, além de acelerar a cobrança desses valores.

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O objetivo é reinvestir parte da economia obtida em segurança de sistema e contratação de servidores. A equipe econômica considera a possibilidade de conceder benefícios mais rapidamente em casos em que o governo prevê perder no Judiciário, a fim de reduzir o número de ações judiciais e o pagamento de precatórios.

Essas medidas representam uma tentativa do governo de controlar os gastos e combater a fraude no sistema previdenciário.

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No entanto, é importante garantir que as ações sejam implementadas de forma justa e eficiente, de modo a proteger os beneficiários legítimos e garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo.