Descubra agora mesmo a lista atualizada das doenças que garantem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2024!
Veja as atualizações para receber o BPC 2024.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa uma importante rede de segurança para a população brasileira em situação de vulnerabilidade econômica e social. O auxílio, pago pelo Governo Federal, visa atender especificamente idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência e cidadãos que se encontram impossibilitados de trabalhar devido a condições de saúde específicas.
Portanto, há muitas pessoas que dependem desse valor, exclusivamente, para ter um sustento. No entanto, para receber é preciso se adequar as regras. Veja as alterações do BPC para 2024.
Quem pode receber o BPC?
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda familiar mensal per capita do requerente não ultrapasse o valor estabelecido pelo programa, que atualmente é de R$ 353. Mas também é imprescindível estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Portanto, deve-se comparecer presencialmente em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar o pedido.
Doenças e Condições de Saúde Elegíveis para o BPC
Existem diversas condições de saúde que tornam os indivíduos aptos a receber o BPC. Portanto, confira a lista atualizada para o ano de 2024:
- Alienação mental,
- Artrite reumatoide,
- Cardiopatia grave,
- Cegueira,
- Contaminação por radiação,
- Doença de Chagas,
- Doença de Crohn,
- Doença de Huntington,
- Doença de Parkinson,
- Epilepsia refratária,
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA),
- Esclerose múltipla,
- Espondiloartrose anquilosante,
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante),
- Fibrose cística,
- Hanseníase,
- Hepatopatia grave,
- Lúpus eritematoso sistêmico,
- Mal de Alzheimer,
- Nefropatia grave,
- Neoplasia maligna,
- Paralisia irreversível e incapacitante,
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS),
- Transtorno bipolar,
- Tuberculose ativa.
O processo de solicitação do benefício envolve a realização de uma perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Afinal, o requerente deve comprovar sua incapacidade para o trabalho devido à condição de saúde diagnosticada.
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Quais as alterações nas regras para 2024?
A partir de 2024, houve algumas alterações significativas nas regras do BPC. Uma delas foi o aumento do valor do benefício para um salário mínimo. Portanto, também elevou a renda mínima per capita necessária para se qualificar para o programa. Anteriormente, as famílias precisavam comprovar uma renda de R$ 218,00 por pessoa para se qualificarem para o BPC.
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Acesso ao Saldo do BPC e Outras Informações Relevantes
Os beneficiários do BPC têm a possibilidade de consultar o saldo do benefício através do aplicativo ou site do MEU INSS. Basta acessar a opção “Extrato de Pagamentos” no painel de controle. Além disso, também pode-se verificar o saldo por meio do aplicativo do banco onde o beneficiado tem conta e recebe o seu pagamento.
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Reajuste e Calendário de Pagamento do BPC
No ano de 2024, o BPC recebeu um reajuste de 6,97%, seguindo o aumento anual do salário mínimo. Com essa atualização, os beneficiários passaram a receber um valor total de R$ 1.412,00 a partir de janeiro. O calendário de pagamentos do BPC é estabelecido com base no último número do benefício, o qual pode ser consultado no aplicativo MEU INSS ou no cartão de saque fornecido aos beneficiários. Confira:
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma medida essencial para promover a inclusão e o bem-estar dos brasileiros em situação de vulnerabilidade. Afinal, ao fornecer assistência financeira para idosos, pessoas com deficiência e aqueles que enfrentam condições de saúde incapacitantes, o programa desempenha um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Portanto, é fundamental garantir que o BPC continue sendo acessível e eficaz, atendendo às necessidades daqueles que mais precisam de apoio.
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