Lula assinou decreto que vai mudar tudo nos pagamentos dos aposentados do INSS – Confira agora as novidades sobre a medida proposta
Lula promulga decreto alterando o panorama dos pagamentos aos aposentados do INSS: Análise da adiantamento do 13º salário em 2024.
A antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma ação de extrema relevância para um amplo contingente de cidadãos brasileiros.
Recentemente, o presidente Lula emitiu um decreto oficializando essa antecipação para o ano de 2024, proporcionando um alívio financeiro e uma sensação de segurança econômica para inúmeras famílias.
Dessa forma, é pertinente analisar minuciosamente as ramificações dessa medida, identificar quem está habilitado a receber o décimo terceiro salário, compreender os métodos pelos quais o INSS efetuará os pagamentos parcelados e examinar o cronograma estabelecido para a distribuição dos proventos aos beneficiários.
Continue a leitura e saiba mais!
Quem tem direito ao 13º salário do INSS
O 13º salário do INSS é um benefício concedido aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do sistema previdenciário. Isso inclui pessoas que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Entretanto, é crucial ressaltar que os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), não são elegíveis para receber o décimo terceiro salário.
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Como será o pagamento das parcelas do 13º salário do INSS
O pagamento do 13º salário do INSS será realizado em duas parcelas, seguindo um cronograma específico.
Assim, a primeira metade, correspondente a 50% do valor total do benefício referente ao mês de abril, será creditada simultaneamente com os pagamentos regulares desse período.
Consequentemente, a distribuição dos fundos ocorrerá dentro do intervalo compreendido entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio.
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Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor integral do abono anual e a quantia da parcela antecipada.
Assim, essa segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de maio, entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
O calendário de pagamentos do 13º salário antecipado tem o objetivo de beneficiar mais de 33 milhões de segurados do INSS em todo o país. Esse montante totaliza quase R$ 34 bilhões, representando uma grande injeção na economia brasileira.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o abono estará disponível para cerca de 2,74 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 3,2 bilhões.
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Portanto, é fundamental que os beneficiários do INSS estejam atentos ao calendário de pagamentos para garantir o recebimento do benefício dentro do prazo estabelecido.
Além disso, caso o benefício seja finalizado antes do dia 31 de dezembro de 2024, será disponibilizado o pagamento proporcional do abono anual, garantindo que todos os segurados recebam o valor correspondente ao período em que estiveram beneficiários do INSS ao longo do ano.
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