INSS: Como Solicitar e Quem Pode se Beneficiar da Revisão de Aposentadoria?

Aposentados podem solicitar a revisão da aposentadoria do INSS através de pedido pelo Meu INSS. Confira mais informações sobre o pedido!

INSSNotícias

Por Kelli Kadanus Publicado em 10 dez, 2023

Os aposentados possuem o direito de recorrer à revisão dos cálculos de suas aposentadorias. Para isso, é muito importante saber quais foram os erros causados em suas aposentadorias e como você pode entrar com o pedido de revisão.

Por isso, continue lendo nossa reportagem e veja quais são os tipos de revisão da aposentadoria e como solicitá-las.

Como solicitar revisão da aposentadoria do INSS

Primeiramente, a revisão da aposentadoria é um método utilizado para que os aposentados possam corrigir os valores fornecidos pelo INSS em suas folhas de pagamento. Assim, a revisão na aposentadoria trata-se de uma reanálise do benefício já concedido, seja por uma nova lei ou pela descoberta de possíveis erros na análise original.

Esses erros podem estar relacionados a diversas questões, como tempo de contribuição, valor do salário-base e cálculo do benefício, entre outros fatores.

Além disso, é importante destacar que a revisão não é um direito automático, é necessário reunir as informações e provas necessárias para fundamentar a solicitação.

Sendo assim, o objetivo dessa revisão é garantir que o segurado obtenha o melhor benefício possível, considerando todas as suas contribuições de maneira apropriada.

Diante desse cenário, o INSS foi alvo de diversas ações, resultando em uma decisão judicial que obriga a autarquia a fazer a revisão da aposentadoria, levando em conta todas as contribuições realizadas ao longo da vida laboral do segurado.

Vale lembrar também que existe um prazo decadencial de 10 anos para solicitar uma reanálise do benefício, contados a partir do primeiro pagamento da aposentadoria. Para solicitar as diferenças dos benefícios, se deve considerar um prazo prescricional de 5 anos anteriores.

CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Diário Oficial Notícias pelo WhatsApp

Quem tem direito a revisão da aposentadoria?

Quem possui o direito da revisão da aposentadoria são as pessoas que, atualmente, recebem o benefício do INSS e que identifiquem alguma inconsistência no valor recebido.

Um exemplo prático que leva os aposentados a pedirem a revisão são os valores de contribuições registrados incorretamente no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e utilizados na hora do cálculo da aposentadoria.

Quais são os tipos de revisão da aposentadoria?

Os aposentados podem contar com vários tipos de revisão da aposentadoria. Confira quais são elas:

Revisão de fato: o propósito desse tipo de Revisão de Aposentadoria é fazer com que o INSS, após análise, promova a inclusão dos períodos de contribuição que, antes, não foram levados em consideração;
Revisão de direito: ocorre quando determinadas leis, teses recentes e, até mesmo, decisões dos Tribunais promovem a concessão do direito a refazer a análise da aposentadoria. Uma característica que torna esse tipo de revisão único é que ela não irá depender do que houve com o segurado previamente;
Revisão do Buraco Negro: a revisão do buraco negro é uma excelente forma de reivindicar a correção do valor das aposentadorias concedidas de 05/10/1988 até 05/04/199;
Revisão do Teto: excelente alternativa para aqueles que se aposentaram, ou até mesmo começaram a receber pensão por morte, entre 1991 e 2003;
Revisão da Vida Toda: incluir no cálculo da aposentadoria todas as contribuições realizadas antes de julho de 1994.

Como garantir a revisão da aposentadoria?

Assim, os segurados têm a oportunidade de ter seu benefício recalculado de acordo com todas as contribuições efetuadas ao longo de suas carreiras, proporcionando justiça e equidade no sistema previdenciário.

Portanto, você é beneficiário e acredita que pode se beneficiar dessa decisão judicial, é fundamental agir de maneira proativa. O primeiro passo é buscar orientação jurídica para avaliar a viabilidade da revisão do seu benefício.

Ademais, você pode reunir todos os documentos e informações referentes ao benefício. Assim, com essas informações em mãos, basta agendar um atendimento em uma agência da Previdência Social ou solicitar a revisão online, pelo site Meu INSS.