Jornal JF
Confira as melhores e mais importantes notícias sobre o INSS, economia, auxílios, benefícios, FGTS e novidades do Brasil, com o Portal Diário Oficial Notícias - A fonte mais completa e confiável para você!

Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural – Entenda como funciona

Veja como funciona se aposentar pela Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural.

0

A aposentadoria rural por idade é para aos trabalhadores que exerceram atividades rurais em regime de economia familiar, atendendo a todos os requisitos pré-definidos.

Assim como ocorre com outros tipos de aposentadoria, essa modalidade apresenta características específicas. Continue a ler este artigo para entender como solicitar a aposentadoria rural por idade.

Características da aposentadoria rural

Conheça a Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural.
Conheça a Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural. (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias).

A aposentadoria rural é concedida ao trabalhador que desempenha suas funções exclusivamente no campo, seja em atividade individual ou no regime de economia familiar.

Para ser elegível, é necessário atender à exigência de 180 meses de atividade comprovada, sendo que os homens devem ter 60 anos de idade, enquanto as mulheres precisam ter 55 anos.

Leia mais: VEJA AGORA: SAIBA MAIS: Benefício Extra do INSS para Aposentados e Pensionistas – Detalhes Aqui!

Apesar de ter direito ao benefício, o trabalhador rural não tem obrigação de contribuir diretamente ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas é necessário comprovar a prática da atividade rural.

É importante que você saiba que o trabalhador rural pode ser classificado em algumas categorias. São elas:

Trabalhador avulso

O trabalhador avulso rural presta serviços a uma ou mais empresas sem estabelecer um vínculo empregatício direto.

No entanto, esses serviços possuem mediação de uma empresa terceirizada de serviços ou pelo sindicato da categoria, os quais assumem a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições para o INSS.

Contribuinte individual

Da mesma forma que o trabalhador avulso rural, o contribuinte individual presta serviços sem estabelecer vínculo empregatício com as empresas.

Leia mais: O que é revisão da vida toda e como ela impacta o benefício do INSS? Entenda 

Nesse sentido, é de sua própria responsabilidade emitir a Guia da Previdência Social (GPS) e efetuar o pagamento ao INSS.

Empregado

Conforme estabelecido pela Lei nº 5889/1973, considera-se empregado rural aquele que desempenha suas funções de forma não eventual, prestando serviços a um empregador em propriedade rural ou rústica.

O empregador rural é contratado formalmente, com registro em carteira, e todas as contribuições previdenciárias são de responsabilidade do empregador.

Segurado especial

São designados como segurados especiais os trabalhadores que desempenham suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar. Alguns exemplos incluem:

Leia mais: ALERTA: Novas Taxas Menores para Consignado – Proposta da Previdência! 

  • Garimpeiro;
  • Indígena registrados na FUNAI;
  • Pescador artesanal com barco de pequeno porte;
  • Extrativistas e silvicultores vegetais;
  • Membros da família que atuam em conjunto no regime de economia familiar;
  • Pequeno produtor rural (proprietário, possuidor, meeiro outorgado, usufrutuário, assentado, comodatário, parceiro ou arrendatário) em área de até 4 módulos fiscais (5 a 110 hectares);

Para esse grupo, não é obrigatória a apresentação de comprovação de contribuição previdenciária, uma vez que, geralmente, não contribuem devido às dificuldades enfrentadas em sua situação. Os recolhimentos previdenciários são efetuados com uma alíquota de 1,3% sobre os produtos vendidos.

CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Diário Oficial Notícias pelo WhatsApp

Como funciona a aposentadoria rural por idade

Assim como você viu acima, a aposentadoria rural por idade é concedida a trabalhadores rurais que se enquadram nas categorias de trabalhador avulso, contribuinte individual, empregado ou segurado especial.

Nesse sentido, por conta das atividades cansativas e muitas vezes realizadas em condições precárias, esses trabalhadores têm a possibilidade de solicitar a aposentadoria com uma idade inferior àquela exigida para outras categorias.

Leia mais: URGENTE: Pagamentos de Aposentadorias Suspensos em Várias Regiões do Brasil – Saiba Mais!

No entanto, os segurados especiais, ao requererem a aposentadoria ou outros benefícios previdenciários, precisam comprovar as atividades rurais por meio de autodeclaração, além de atender a alguns requisitos, tais como:

  • para que os homens possam se aposentar precisam ter 60 anos de idade e cumprir carência de 180 meses (15 anos de contribuição), já as mulheres devem ter 55 anos de idade e o mesmo tempo de contribuição;
  • manter a condição de segurado;
  • comprovar que exerceram atividade rural por determinado período.

Como dar entrada na aposentadoria por idade rural?

Por fim, a solicitação da aposentadoria por idade rural pode ser integralmente pela internet, utilizando o site ou aplicativo Meu INSS. Confira o passo a passo:

Leia mais:

  • Acesse o portal Meu INSS e faça login com CPF e senha cadastrada;
  • Selecione “Novo Pedido”.
  • Digite o benefício que deseja, no caso “Aposentadoria rural”;
  • Escolha o benefício na lista mostrada.
  • Leia as informações e coloque seus dados cadastrais.

Essa fase também pode ser concluída através do telefone do INSS, discando para o número 135, com atendimento disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Veja Também:

URGENTE: APOSENTADOS e PENSIONISTAS INSS vão ficar dias SEM RECEBER – ENTENDA (Fonte: João Financeira TV)

Dica bônus:

Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!

Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtubee assista.