Descubra o Passo a Passo para Solicitar o BPC/LOAS – Saiba Quem Pode Requerer

Confira abaixo como solicitar o BPC/Loas. Benefício extra de um salário mínimo.

Por Ana Carolina Monteiro Ultima atualização 2 abr, 2024

O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC é o benefício pago pelo INSS que visa garantir um salário mínimo mensal para idosos com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência, que comprovem ser baixa renda e não possuam meios financeiros de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.

Continue a leitura e confira o passo a passo para obter o benefício.

Qual o primeiro passo para dar entrada no BPC-LOAS?

Solicitar o BPC/Loas é mais simples e prático do que parece. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

Caso ainda não seja cadastrada no CadÚnico, a pessoa interessada deve se dirigir ao CRAS mais próximo de sua residência e solicitar a inclusão no CadÚnico. Para isso é necessário apresentar documento de identificação de cada membro da família.

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Então, após inclusão no CadÚnico, a pessoa interessada deve acessar o portal Meu INSS por meio do site ou aplicativo, clicar em “novo pedido”, digitar “benefício assistencial“, clicar no nome do serviço/benefício e seguir a instruções apresentadas na tela.

Ademais, é importante ter os seguintes documentos em mãos ao solicitar o BPC:

CPF
RG
Comprovante do CadÚnico atualizado
Comprovante de renda familiar
Documentos médicos e laudos que comprovem a condição de deficiência (se for o caso)

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Precisa de advogado para dar entrada no BPC?

Não é necessário ter um advogado para dar entrada no BPC, uma vez que o processo é bastante simples e pode ser feito pelo próprio beneficiário pelo site ou aplicativo do Meu INSS.

Quais são as doenças que dão direito ao Loas?

Para ter direito ao BPC, a pessoa precisa ter um grau de incapacidade que a impeça de participar da sociedade em igualdade com as demais pessoas e não ter condições de prover seu próprio sustento, ou ter tido essa capacidade no passado.

Algumas doenças que dão direito ao BPC:

Alienação mental;
Artrite reumatoide;
Cardiopatia grave;
Cegueira;
Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
Doença de Chagas;
Doença de Crohn;
Doença de Huntington;
Doença de Parkinson;
Epilepsia refratária;
Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
Esclerose múltipla;
Espondiloartrose anquilosante;
Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
Fibrose cística;
Hanseníase;
Hepatopatia grave;
Lúpus eritematoso sistêmico;
Mal de Alzheimer;
Nefropatia grave;
Neoplasia maligna;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);
Transtorno bipolar;
Tuberculose ativa.

Entretanto, vale lembrar que o diagnóstico da doença não garante o benefício. É necessário comprovar a baixa renda e a incapacidade para o trabalho.

Quais são os documentos necessários para dar entrada no LOAS?

Caso a pessoa interessada se enquadre em todos os requisitos já mencionados, após se inscrever no CadÚnico, já pode dar entrada no BPC.

Os documentos necessários para dar entrada no BPC/Loas são:

Obrigatórios: Número do CPF de todos da família que moram na mesma casa.
Se for procurador ou representante legal: Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS); Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda); Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.

Caso haja alguma dúvida, pode-se sempre ligar para a Central 135.

Veja Também: 13° SALÁRIO INSS MUDOU as DATAS dos PAGAMENTOS? 1ª Parcela e 2ª Parcela ANTECIPAÇÃO do 13º SALÁRIO

13° SALÁRIO INSS MUDOU as DATAS dos PAGAMENTOS? 1ª Parcela e 2ª Parcela ANTECIPAÇÃO do 13º SALÁRIO (Fonte: João Financeira TV).

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