Como Recorrer de uma Decisão Negativa do INSS? Confira o Guia Completo

Confira a seguir o que fazer quando tiver seu benefício indeferido pelo INSS! Confira nossas dicas!

Por Matheus Publicado em 26 maio, 2024

Após anos de contribuição, muitos aguardam ansiosamente a aprovação de seus benefícios pelo INSS, mas enfrentam frustração quando seus pedidos são negados. Contudo, é importante saber que uma negativa do INSS não significa o fim do processo.

Existem maneiras eficazes de contestar essa decisão. Neste artigo, exploramos alternativas para reverter essa situação desagradável. Não perca!

O que Significa “Benefício Indeferido”?

Como Recorrer de uma Decisão Negativa do INSS? Confira o Guia Completo (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

O termo “Benefício Indeferido” gera preocupação entre aqueles que solicitam benefícios ao INSS, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros. Mas o que quer dizer quando o INSS indefere um benefício? Simplesmente, significa que o seu pedido foi recusado.

As razões para o ter os benefícios podem variar, mas geralmente acontecem por:

Documentação incompleta
Não cumprimento dos critérios estipulados pela legislação

Alternativas Após o Indeferimento do INSS

Se você discorda da decisão tomada pela Previdência Social, não precisa se desesperar, pois existem opções para tentar reverter essa decisão.

Vale saber que, em caso de indeferimento, o INSS não irá realizar o pagamento do benefício enquanto a situação não esteja resolvida e o pedido aceito. Podem resolver por um recurso administrativo ou via judicial.

Como Contestar um Benefício Indeferido pelo INSS?

Diante de um benefício indeferido, o que fazer? A seguir, apresentamos um passo a passo para resolver essa situação:

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Passo 1: Compreenda a Causa do Indeferimento

O primeiro passo é entender claramente o motivo pelo qual seu pedido foi indeferido. Este passo essencial ajuda a planejar sua contestação de forma eficaz.

Passo 2: Escolha a Estratégia Adequada

Depende da causa do indeferimento. Você pode optar por:

Fazer um novo requerimento: Se houve erro na formalização do pedido original, falha no cumprimento dos requisitos ou problemas na documentação, pode ser viável submeter um novo pedido.
Entrar com um Recurso no INSS: Você tem até 30 dias após notificação para recorrer da decisão. Feito por meio do portal Meu INSS.
Entrar com uma Ação Judicial: Em algumas circunstâncias, pode haver necessidade buscar a justiça para garantir seus direitos, especialmente quando estes não são reconhecidos na esfera administrativa pelo INSS.

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Passo 3: Monitoramento do Processo

Após submeter um novo pedido, recorrer ou acionar a justiça, é essencial acompanhar o andamento do seu processo através do Meu INSS ou do site do Judiciário.

A decisão do caminho a seguir é uma decisão estratégica essencial para reverter a negativa do INSS. Para aumentar as chances de sucesso, é aconselhável contar com o suporte de um advogado especialista em direito previdenciário.

Lembre-se: ter um benefício indeferido pelo INSS não significa o fim das possibilidades. Veja esse obstáculo como apenas o primeiro desafio no processo de garantir seus direitos previdenciários.