Descubra o Valor do Auxílio-Doença, Quem Tem Direito e os Requisitos Necessários

Veja em quais casos o trabalhadores que podem solicitar o auxílio-doença e saiba se quem tem MEI vai receber o benefício. Confira mais!

Benefícios

Por Samara Kalene Publicado em 6 maio, 2024

Descubra tudo sobre o Benefício por Incapacidade Temporária, antes conhecido como auxílio-doença, e não perca nenhum detalhe até o final.

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O que é auxílio-doença

O Benefício por Capacidade Temporária, ou auxílio-doença como queira chamar, é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido a muitos brasileiros que enfrentam condições de saúde.

Dessa forma, essas pessoas que demandam um afastamento prolongado do trabalho, têm acesso ao auxílio-doença.

Mas não é tão simples assim. Primeiramente, é necessário passar nos requisitos adequadas para ter acesso ao benefício. Veja mais a seguir.

Quem tem direito de receber o auxílio-doença?

O direito ao auxílio-doença é garantido a trabalhadores registrados em carteira, bem como a contribuintes individuais (autônomos), trabalhadores avulsos, facultativos e empregados domésticos que estejam em dia com suas contribuições ao INSS.

Para receber o auxílio-doença, é necessário comprovar a doença ou incapacidade por meio de documentação analisada ou por perícia médica realizada pelo INSS, dependendo da situação.

Quem é MEI pode receber auxílio-doença?

Muitos microempreendedores se adoentam e não conseguem pagar as contas. Sendo assim, saiba que sim, quem é MEI pode receber o auxílio-doença.

Mas precisam respeitar regras e cumprir os critérios de contribuição (carência) e apresentar evidências da incapacidade.

Quais os requisitos para receber o auxílio-doença?

Provar a incapacidade e necessidade de afastamento do trabalho;
Ter qualidade de segurado: estar em dia com as contribuições ao INSS ou dentro do período de graça;
Ter uma carência mínima de 12 meses junto à Previdência Social.

Além disso, é importante observar:

O auxílio é temporário e requer nova perícia ou análise documental para renovação;
Se o trabalhador perder a qualidade de segurado, será necessário contribuir por mais 6 meses para ter direito ao benefício;
Em casos de lesão, doença pré-existente ou prisão em regime fechado, há condições específicas para a concessão do auxílio;
A carência não é exigida em situações de acidente de trabalho ou doenças relacionadas ao trabalho, entre outras condições específicas.

Quais os valores para receber o auxílio-doença?

Quem recebem menos do que R$7.786,02 em 2024, terá o auxílio-doença no valor de 91% do salário de benefício. Contudo, se ultrapassar esse valor do teto, o valor vai respeitar o teto.

Quem tem burnout pode receber o auxílio-doença?

Quem tem burnout pode sim receber o auxílio-doença. Para saber mais sobre as regras da doença de trabalho e sanar suas dúvidas, confira direitos do trabalhador com burnout.

Em suma, é importante se atentar a todas as regras explicadas aqui para dar entrada no seu benefício. Lembrando que você pode pedir por meio do aplicativo oficial Meu INSS.

Boa sorte e continue nos acompanhando para mais notícias!