Calendário de Pagamento do Pis Pasep 2024 é Divulgado pelo Governo – Confira as Datas!

Trabalhadores podem conferir o calendário divulgado pelo governo federal sobre as datas de pagamento do PIS/Pasep. Confira!

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Por Kelli Kadanus Publicado em 10 dez, 2023

Os trabalhadores possuem uma novidade para 2024! O governo definiu o calendário de pagamento do PIS/Pasep de 2024, que já aguarda a aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para ser implementado.

Assim, o conselho deve se reunir em 13 de dezembro para votar as datas de pagamento e discutir uma pauta extensa ligada aos trabalhadores. Confira mais informações sobre o calendário PIS/Pasep 2024.

Calendário PIS/Pasep 2024

Em resumo, o governo federal definiu o calendário Pis/Pasep 2024. Assim, a divulgação oficial necessita da aprovação do Codefat na votação marcada para a segunda semana de dezembro. O conselho deve se reunir em 13 de dezembro para votar as datas de pagamento e discutir uma pauta extensa ligada aos trabalhadores.

Ademais, o pagamento referente ao PIS/Pasep 2024 terá como base o trabalho exercido no ano de 2022, com a data prevista para iniciar-se no dia 15 de fevereiro. E a data final proposta para o trabalhador retirar o dinheiro é 27 de dezembro de 2024.

Vale lembrar que os dois últimos calendários propostos pelo governo federal foram aprovados por unanimidade pelo conselho, que tem representantes de trabalhadores, de empregadores e do governo.

Assim, o processo de votação marcado para a semana que vem indica que o calendário de 2024 segue a linha do que foi proposto pelo governo.

Segundo Sérgio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Codefat, a tendência é não haver resistência na aprovação. Pois, “a bancada dos trabalhadores não perde em seu horizonte a busca por retomar os pagamentos no ano seguinte ao da apuração dos beneficiários”, conclui.

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Calendário PIS/Pasep 2024 proposto pelo governo

Assim, os trabalhadores podem contar com as seguintes datas conforme o mês de aniversário disponibilizadas pelo calendário PIS/Pasep 2024 proposto pelo governo:

Janeiro: 15/02/2024
Fevereiro: 15/03/2024
Março: 15/04/2024
Abril: 15/04/2024
Maio: 15/05/2024
Junho: 15/05/2024
Julho: 17/06/2024
Agosto: 17/06/2024
Setembro: 15/07/2024
Outubro: 15/07/2024
Novembro: 15/08/2024
Dezembro: 15/08/2024

Além disso, todos os pagamentos estão previstos para encerrar-se no dia 27/12/2024.

Segundo a resolução a ser votada no Codefat, a consulta para saber se vai receber os valores deve ser feita a partir de 5 de fevereiro no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br.

Quem recebe pis pasep 2024?

Desse modo, o PIS/Pasep destina-se aos trabalhadores que trabalharam com carteira assinada em 2022. O do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, é devido a servidores federais, estaduais e municipais que se encaixam nas regras do programa e também usa como referência o trabalho exercido em 2022.

Para receber o benefício é preciso atender alguns critérios:

Estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias no ano de 2022;
Ter recebido, no ano de referência (2022), média mensal de até dois salários mínimos;
O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base]

Ademais, o cálculo do abono considera 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente, com arredondamento para cima.

Portanto, se o beneficiário trabalhou o ano todo de 2022, receberá um salário mínimo de abono. Assim, será considerado o valor do salário mínimo vigente em 2023.