Antecipação do 13º dos aposentados: Ministro anuncia medida – Veja tudo sobre possível pagamento

Veja novas atualizações sobre o pagamento do 13º salário de 2024 do INSS aqui

Por Matheus Publicado em 6 mar, 2024

Muitos aposentados e pensionistas do INSS aguardam com grande expectativa a divulgação do novo calendário de antecipação do 13º salário INSS para 2024. Veja a seguir tudo sobre esse adiantamento e muito mais.

Este adicional financeiro assume significativa relevância para aqueles que têm renda mensal de até um salário mínimo.

Pode representar um importante apoio para despesas familiares, para quitar de dívidas pendentes ou aquisição de itens essenciais. Confira a seguir o que está divulgado acerca do pagamento deste abono extra!

Quem Tem Direito Ao 13º Salário?

Antecipação do 13º dos aposentados: Ministro anuncia medida - Veja tudo sobre possível pagamento — Antecipação do 13º dos aposentados: Ministro anuncia medida – Veja tudo sobre possível pagamento (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Vale destacar que nem todos os segurados do INSS têm direito ao décimo terceiro salário. Este benefício é garantido aos aposentados, pensionistas e àqueles que receberam, durante o ano, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Contudo, não são elegíveis para o abono aqueles que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Como Funciona o Pagamento do 13º Salário do INSS?

O décimo terceiro salário do INSS é pago em duas parcelas, adotando um esquema semelhante ao utilizado pelas empresas privadas.

A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício integral do mês, sem quaisquer descontos. Já a segunda parcela equivale aos 50% restantes, porém sujeitos a deduções de Imposto de Renda e empréstimos consignados, caso aplicáveis ao segurado.

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Portanto, para obter informações precisas sobre o valor oficial do 13º Salário, é essencial que o beneficiário acesse o site ou o aplicativo do Meu INSS próximo à data de pagamento.

Fique atento às atualizações sobre este assunto e planeje sua gestão financeira de forma consciente e estratégica, visando garantir o melhor aproveitamento deste recurso adicional.

Possível Antecipação e Contexto Atual

Nos últimos anos, o INSS adiantava o 13º Salário para o primeiro semestre, uma medida em resposta às ramificações financeiras ocasionadas pela pandemia de Covid-19, especialmente para os segmentos de aposentados e pensionistas.

Entretanto, em uma entrevista concedida à revista Valor Econômico no início do ano, o INSS indicou não possuir previsões para esta antecipação.

Sendo assim, esperavam que o pagamento seria efetuado nos meses de agosto (primeira parcela) e novembro (segunda parcela), nas mesmas datas do calendário anual de benefícios do INSS.

No entanto, recentemente, em um comunicado extraoficial, o deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) informou que o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, mencionou a antecipação do abono natalino em 2024.

Segundo o Deputado Ricardo Silva, o Ministro afirmou:“Nossa equipe está avaliando em profundidade a questão do 13º salário e seu pedido é uma espécie de benção final”, ressaltando que existe, sim, a chance do 13º salário ser antecipado em 2024.

Já é um fato que o pagamento será antecipado, entretanto, as datas continuam sendo avaliadas. Em breve a divulgação do cronograma será efetuado.

Quais Os Valores Do 13º Salário?

No início deste ano, o valor do salário mínimo veio reajustado, acarretando consequências diretas nos benefícios concedidos pelo INSS, atrelados a esse valor de referência.

Os segurados que recebem até um salário mínimo de benefício foram agraciados com um aumento significativo de 6,97%, o que resultou em uma elevação do valor de R$ 1.320 para R$ 1.412.

Esse incremento de R$ 92 de 2023 para 2024 representa um importante avanço nas condições financeiras desses beneficiários.

Por outro lado, os segurados que percebem valores superiores a um salário mínimo não experimentaram um aumento proporcional.

Suas remunerações seguiram apenas a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que foi de 3,71%. Assim, o teto do INSS foi reajustado de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02.

No entanto, o pagamento do décimo terceiro é efetuado em duas parcelas, cada uma correspondendo a 50% do benefício. Além disso, vale ressaltar que, nos pagamentos da segunda parcela, ocorre o desconto do imposto de renda daqueles que estão sujeitos a essa obrigatoriedade fiscal.

Este fator deve ser considerado pelos beneficiários ao planejarem suas finanças e orçamentos futuros. Desta forma, o segurado que recebe o salário mínimo receberá duas parcelas de R$ 706 durante os meses de pagamento do abono natalino, totalizando R$ 2.118 em cada mês de pagamento. Isso se dá porque o segurado recebe o pagamento do salário juntamente com a parcela do 13º salário.