Liberação de R$2,35 Bilhões pelo CJF Beneficia Aposentados do INSS!

Um total de R$ 2,35 bilhões foi destinado para o acerto de 108.273 ações judiciais. Confira detalhes!!

Por Samara Kalene Ultima atualização 27 maio, 2024

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de um substancial montante destinado aos beneficiários de ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um total de R$ 2,35 bilhões foi destinado para o acerto de 108.273 ações judiciais, beneficiando diretamente 141.296 aposentados, pensionistas e titulares de auxílios diversos. Esta notícia representa um alívio financeiro significativo para muitas famílias brasileiras.

Como os pagamentos serão efetuados?

moeda de um real e nota de 100 reais — RPVs: compensações de valor reduzido chegam a, no máximo, R$ 84.720 . (Fonte: Reprodução Freepik).

RPVs: compensações de valor reduzido chegam a, no máximo, R$ 84.720 . (Fonte: Reprodução Freepik).

Os valores liberados pelo CJF serão distribuídos através dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) espalhados pelo país. Esses tribunais são responsáveis pelo repasse dos valores aos respectivos beneficiários. Cada TRF seguirá um cronograma específico para os depósitos, que serão realizados diretamente em contas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, previamente abertas em nome dos ganhadores das ações.

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Entenda o impacto desses pagamentos

A quantia liberada corresponde a 84,5% do total de R$ 2,78 bilhões destinados a quitar Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Estas indenizações, que não excedem o valor de 60 salários mínimos, abrangem um universo de 230.098 pessoas beneficiadas por 185.891 ações, já concluídas sem possibilidade de recurso na Justiça Federal. A maior parte dessas ações envolve beneficiários do INSS, enquanto uma menor parcela diz respeito a litígios contra outros órgãos federais.

Como verificar se você está na lista de beneficiados?

Para os interessados em conferir se estão entre os contemplados por essa liberação de fundos, é essencial acessar o site do TRF correspondente ao seu estado. Essa consulta pode ser realizada inserindo-se alguns dados pessoais como CPF e número do processo ou da requisição. É importante ter esses documentos em mãos para facilitar e agilizar o processo de consulta online.

TRF1: Abrange DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP.
TRF2: Atende o RJ e ES.
TRF3: Inclui SP e MS.
TRF4: Compreende RS, PR e SC.
TRF5: Engloba PE, CE, AL, SE, RN e PB.
TRF6: Especificamente para MG.

Instrução para herdeiros

É relevante mencionar que herdeiros de beneficiários falecidos também possuem direito ao recebimento desses valores atrasados, desde que comprovem legalmente sua relação de parentesco ou dependência com o titular inicial. Isso garante que os direitos não se percam mesmo após o falecimento do beneficiário original.

Distribuição detalhada dos valores por região

Conheça o detalhamento de como os R$ 2,35 bilhões estão sendo distribuídos entre os TRFs do país, especificando tanto o valor total quanto o direcionado especificamente para ações previdenciárias e assistenciais.

Cada região tem uma divisão específica contemplando tanto o número de processos quanto o total de beneficiários envolvidos. Essas informações são essenciais para compreender a abrangência do impacto desses pagamentos na vida de muitos cidadãos.

Por fim, com essas liberações, o CJF não apenas ajuda a aliviar a situação financeira de muitos beneficiários, como também demonstra o funcionamento eficaz do sistema de justiça.