Conquista dos Idosos: Direito à conta de luz gratuita! Solicite a sua agora
Descubra como conseguir a conta de luz gratuita para idosos, e também todos os requisitos necessários.
No Brasil, a Constituição Federal e a Lei dos Idosos resguardam a população idosa, garantindo-lhes não só todos os recursos necessários para a sua sobrevivência, mas também uma vida digna. Entre esses direitos, figura um bastante relevante: a conta de luz gratuita para idosos.
Esse é um benefício que ajuda a melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Principalmente daquelas que se encontram em situação de baixa renda ou portadoras de deficiência.
Esse benefício, criado pelo Governo Federal e viabilizado também por empresas privadas e públicas, é parte de uma série de políticas públicas. Nas quais visam a realocação dos gastos dos idosos para necessidades diversas. Mas, para conseguir a conta de luz gratuita, é preciso cumprir com alguns requisitos pré-estabelecidos.
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Quais são os requisitos para a obtenção desse benefício?
Primordialmente, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) realizou, recentemente, o anúncio do segundo sorteio da promoção “2 Anos Sem Conta Cemig”. Esta iniciativa visa premiar um consumidor com R$5 mil reais convertidos em créditos para serem utilizados na empresa de energia, durante um período de dois anos. Contudo, existem requisitos mínimos para participar desse sorteio.
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Esses requisitos têm como objetivo principal assegurar que este benefício seja concedido àqueles que realmente necessitam, ou seja, familiares que vivem em situação de vulnerabilidade econômica e social.
De maneira resumida, para conseguir a conta de luz gratuita para idosos é necessário: estar inscrito no Cadastro Único (base de dados utilizada pelo Governo Federal), ter 65 anos ou mais, receber o Benefício de Prestação Continuada e estarem usando algum aparelho que exija o uso de energia elétrica de forma contínua.
Como posso participar desse programa?
Para se inscrever nesse programa e realizar o cadastro, é necessário acessar o site oficial da Cemig. Em contrapartida, para os idosos que não são de Minas Gerais, existe também um programa do Governo Federal para conseguir desconto na conta de luz. Este programa é chamado Tarifa Social. Neste, cada família, de acordo com a renda e os gastos elétricos, recebem descontos na conta de luz.
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Para que o consumidor tenha direito ao desconto na conta de luz através do programa Tarifa Social, é necessário estar com os dados atualizados no sistema do Cadastro Único. Ademais, os beneficiários com direito a esses descontos são os segurados da Previdência Social que recebem o BPC LOAS.
Os descontos, no entanto, variam de acordo com o consumo de energia gasto por cada família a cada mês, podendo chegar a um desconto máximo de 65% para quem consome até 30 kWh por mês, sendo o limite de consumo de 220 kWh por mês.
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Em nossas publicações, sempre trazemos notícias em primeira mão e detalhamos os principais direitos para os idosos. Garantir a conta de luz gratuita para idosos é apenas uma das muitas maneiras que possibilitam uma vida financeiramente equilibrada e mais direcionada para o que você realmente precisa!
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