Quem pode receber o 13 salário do INSS antecipado? Regras atualizadas para receber o abono

A seguir, descubra as datas de pagamento do décimo terceiro salário do INSS. Valores serão antecipados.

Por Mariela Nascimento Publicado em 14 mar, 2024

Grande novidade para aposentados e pensionistas! A confirmação do pagamento antecipado do 13º salário do INSS saiu. Após tanta espera, os segurados finalmente venceram, e já podem comemorar o anúncio de que vão receber os valores antes das datas tradicionais.

Veja a seguir detalhes do pagamento, datas previstas, beneficiários e muito mais!

Quando será pago o 13 dos aposentados em 2024 do INSS?

O governo recentemente recebeu uma minuta com a solicitação de pagamento antecipado do 13º salário do INSS em 2024. Após ser encaminhada ao Palácio do Planalto, faltava apenas que o Tesouro Nacional desse aval para o pagamento.

“O Tesouro emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024”, afirmou a assessoria de imprensa em nota.

No dia 13 de março, foi publicado no Diário Oficial que o 13º salário será antecipado para os meses de ABRIL e MAIO (1º e 2º parcelas, respectivamente). Então, basta aguardar que o dinheiro entrará na conta nesses meses, junto com o benefício.

Os depósitos do 13º salário começarão nos dias 24 de maio e 24 de junho. Confira no calendário abaixo:

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Confira as datas de pagamento do 13 salário antecipado do INSS. (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

O pagamento do benefício está previsto na lei, sendo um direito de todos os segurados e dependentes da Previdência Social que recebem benefícios como: auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria (todas as modalidades) e auxílio-reclusão.

Além disso, o pagamento do abono está reservado também para beneficiários da Pensão Por Morte, todavia, não contempla os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e a Renda Mensal Vitalícia.

Como funciona o pagamento?

Por fim, o 13 salário do INSS cai em duas parcelas de valor igual, onde cada uma equivale a 50% do benefício. A primeira parcela corresponde a metade total, sem nenhum desconto, enquanto a segunda pode incluir descontos do Imposto de Renda (IR) para os beneficiários que precisam declarar.

Além disso, o valor do benefício corresponde a parcela do salário do beneficiário em questão, ou seja, quem recebe um salário mínimo do governo, receberá R$1.412 em duas parcelas de décimo terceiro salário.