Adeus, CNH! Será que Você Está Entre os Sortudos Desta Nova Lei?

Veja se você está entre os sortudos da nova lei de trânsito.

Por Mariela Nascimento Ultima atualização 2 abr, 2024

Há pouco tempo, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou as novas diretrizes para obtenção da carteira de motorista, será que as novas exigências acarretam o fim da CNH? Podemos afirmar que elas trazem grandes mudanças nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para certos automóveis.

Em outras palavras, o novo documento dará adeus para certos condutores, que você descobrirá a seguir! Quer saber se você está no grupo de condutores que não precisam mais da carteira de motorista? Então fique conosco.

Nova regulamentação da CNH

Descubra quais veículos serão contemplados pelo fim da CNH. (Fonte: Reprodução Google)

Primeiramente, vale ressaltar que as mudanças recentes nas regras de regulamentação para obtenção da CNH apontam para o fim do documento em algumas situações específicas, ou seja, é um novo marco na história da habilitação.

É possível encontrar todas as alterações realizadas nas normas de trânsito através da Resolução n.° 996/2023. Assim, a CNH pode ser um símbolo de uma grande conquista para inúmeros brasileiros. A nova sanção, todavia, planeja distinguir várias categorias de veículos.

A CNH vai muito além de simplesmente regular a condução, é ela quem determina as categorias de veículos que o condutor está apto a guiar.

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CNH será extinta?

As recentes alterações nas normas de trânsito levaram a uma impactante alteração, sobretudo quando falamos da obrigatoriedade de alguns equipamentos. Uma das alterações que ganharam destaque, é a necessidade de campainhas, bem como espelhos para bicicletas e bicicletas elétricas.

Além disso, é preciso considerar agora a implementação de um protocolo de registro para ciclomotores. No entanto, a definição das classificações de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual, como patinetes, apontam a necessidade de um cuidado infinitamente mais extenso na regulamentação do tráfego.

Por isso, a mais nova regulamentação visa beneficiar muitos meios de transporte. Veja a seguir detalhadamente.

Quem vai ser beneficiado com o fim da CNH?

O ciclomotor, veículo conhecido por ter apenas de 2 ou 3 rodas com um motor com capacidade máxima de 50 cm³, com velocidade limitada a 50km por hora, faz parte do grupo de beneficiados. Bem como as bicicletas, movidas pela força humana e equipadas com duas rodas, também se enquadram nos requisitos.

Por fim, destacam-se os equipamentos de mobilidade individual, autopropelidos que inclui: skates, patinetes e monociclos que contam com um motor para a sua propulsão. Visando a melhora na regulamentação do tráfego, as mudanças nas classificações de veículos causam um impacto direto nos próprios condutores.

Por isso, possuir a habilitação se torna um requisito obrigatório para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas. Em resumo, para conduzir tais veículos é indispensável ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.

Vale ressaltar que existe exceção da obrigatoriedade para bicicletas, tanto tradicionais como elétricas, bem como patinetes, hoverboards e monociclos. O que torna tudo ainda mais flexível para quem utiliza esses meios de locomoção.