VOCÊ ESTÁ PREPARADO? Fevereiro reserva GRANA EXTRA para Aposentados – Fique por dentro!

Os aposentados podem se preparar para uma boa notícia financeira em fevereiro. A Justiça Federal iniciou a liberação dos precatórios do INSS referentes aos anos de 2022, 2023 e parte de 2024. 

Essa medida, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), representa um valor de R$93,14 bilhões, dos quais expressivos R$27,2 bilhões serão destinados aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A seguir, detalharemos como esse desbloqueio acontece e quais são as providências para garantir o acesso a essa grana extra tão esperada.

Liberação dos precatórios

A distribuição dos precatórios está sendo realizada de maneira gradual pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) em todo o país. Cada TRF tem seu cronograma específico, determinando quando os valores estarão disponíveis para saque. 

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Importante ressaltar que o processo varia conforme o tribunal, sendo fundamental que os beneficiários consultem os portais dos TRFs para obter informações detalhadas sobre a data exata de liberação em cada caso. 

Para realizar essa consulta, basta ter em mãos o número do processo judicial, disponível na documentação relacionada ao benefício previdenciário.

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Disponibilidade de saque em diferentes regiões

As regiões atendidas pelos TRFs influenciam diretamente na disponibilidade dos valores para saque. Por exemplo, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), responsável pelos pagamentos em São Paulo e Mato Grosso do Sul, já disponibilizou os recursos para saque desde o início de janeiro.

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Enquanto isso, o TRF4, que abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, teve a liberação programada para o dia 20 de janeiro. 

Cada tribunal segue seu próprio calendário, proporcionando aos beneficiários a oportunidade de planejar o momento mais adequado para o resgate.

Procedimentos para recebimento e a importância da decisão do STF

Após a divulgação dos demonstrativos de pagamento, que ocorre conforme os prazos de cada TRF, os precatórios estão liberados para levantamento pelos beneficiários desde 15 de janeiro de 2024. 

Para efetuar o saque, basta se dirigir a qualquer agência de atendimento do banco depositário, munido de documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência.

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Essa oportunidade financeira para aposentados e pensionistas do INSS é fruto da decisão do STF, que declarou a inconstitucionalidade das Emendas Constitucionais (ECs) 113 e 114/2021 em dezembro. 

Essas mudanças, que impunham um teto para o pagamento dos precatórios entre 2022 e 2026, foram revogadas, garantindo aos beneficiários o recebimento integral dos valores devidos.

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