URGENTE: Projeto de Lei prevê mudança para o Auxílio-Reclusão – Confira
PL visa redistribuir o auxílio-reclusão, destinando parte aos familiares do preso e outra às vítimas de crimes cometidos.
O Projeto de Lei 6.024/2023 em análise no Senado traz uma proposta importante que impacta diretamente a vida dos beneficiários do auxílio-reclusão e das vítimas de crimes.
Essa mudança visa trazer mais justiça social e equilíbrio ao sistema previdenciário brasileiro.
Vamos entender melhor como essa alteração pode afetar a vida de uma parte da população.
Continue a leitura para saber mais.
Divisão justa dos recursos
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma proposta que destina 30% do valor do auxílio-reclusão às vítimas dos crimes cometidos pelo segurado preso.
Isso significa que, além de amparar os dependentes do preso, parte desse benefício será direcionada para aqueles afetados pelos atos criminosos.
Leia mais: Aposentados do INSS Receberão Aumento de 6,97% nos Salários – Saiba a seguir Mais!
Assim, essa mudança representa uma importante medida de justiça social, reconhecendo o impacto não apenas na vida do preso, mas também na vida das vítimas e de suas famílias.
CLIQUE AQUI e receba as principais notícias do DIÁRIO OFICIAL NOTÍCIAS pelo WhatsApp
Proteção para vítimas
No projeto em análise, a divisão igual do percentual do auxílio entre todas as vítimas do crime cometido é outro aspecto importante. Isso garante que todas as vítimas tenham acesso a uma parcela justa do benefício, proporcionando apoio financeiro em um momento delicado de suas vidas.
Leia mais: É CLIENTE NUBANK? VOCÊ PODE GANHAR R$200 MIL EM SORTEIO – Veja agora como participar
Além disso, em caso de falecimento da vítima em decorrência do crime, o valor será direcionado aos seus herdeiros, assegurando que o amparo seja estendido às famílias das vítimas que perderam suas vidas devido a atos criminosos.
Tramitação e perspectivas futuras
Atualmente, o projeto encontra-se em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e seguirá para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado na CAE, seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
Leia mais: ACABA DE SAIR: INSS VAI ANTECIPAR 13º SALÁRIO EM 2024? Confira as últimas notícias
Ademais, vale ressaltar que o texto tem tramitação terminativa, ou seja, se aprovado na CAE, irá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado, a menos que haja recurso dos senadores para isso.
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.
