Aposentados do INSS Receberão Aumento de 6,97% nos Salários – Saiba a seguir Mais!

Compreenda o montante do aumento salarial para o ano de 2023. Confira agora os novos valores destinados aos beneficiários do INSS.

NotíciasINSS

Por Gustavo Baggio Publicado em 25 jan, 2024

No ano passado, o Congresso aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) proposto pelo Executivo, que estabelece o aumento do salário mínimo para 2024. A LDO orienta as metas, prioridades e o orçamento fiscal do Governo Federal, Legislativo, Judiciário e Ministério Público ao longo do ano.

Dessa forma, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.412 em 2024, representando um acréscimo de R$ 92, ou 6,97%, em comparação ao valor de R$ 1.320. A seguir, confira mais detalhes referentes ao reajuste do salário.

Como ocorre o cálculo do salário mínimo?

O salário mínimo passará por novo aumento. Descubra o valor a seguir. (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias)

O salário mínimo atualizado, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, incorpora as novas diretrizes para o aumento do valor mínimo, as quais foram aprovadas em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As recentes regulamentações determinam que o ajuste do salário mínimo deve levar em consideração a combinação de dois indicadores: a inflação, mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), nos últimos 12 meses até novembro, e o aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) referente aos dois anos anteriores.

Essa nova política tem como objetivo proporcionar um incremento real para os trabalhadores e beneficiários de programas sociais, como aposentadorias, o auxílio BPC, que incorporam o salário mínimo em seus cálculos, além de abranger o seguro-desemprego e abonos salariais.

CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Diário Oficial Notícias pelo WhatsApp

Fórmula de reajuste do salário mínimo 2024

Como mencionado anteriormente, o cálculo do salário mínimo em 2024 considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023 (3,85%) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

De forma mais clara, para calcular o valor projetado para o próximo ano, considera-se o PIB de 2022. Nesse ano, o crescimento foi de 3%.

Essa abordagem contrasta com a adotada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ajustava o salário mínimo levando em consideração apenas a inflação.

Impacto em outros benefícios sociais

O aumento no salário mínimo terá impacto em outros benefícios sociais que utilizam o piso salarial como referência. Alguns dos principais benefícios que passarão por reajuste incluem:

O aumento no salário mínimo terá impacto em outros benefícios sociais que utilizam o piso salarial como referência. Alguns dos principais benefícios que passarão por reajuste incluem:
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência (PCD) que não têm condições de se sustentar. O valor do BPC é o mesmo que o salário mínimo.
Auxílio Acidente: Pago a trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho. O valor do Auxílio Acidente é equivalente ao salário mínimo.
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP): Um programa de previdência com valor igual ao salário do servidor público.
Programa de Integração Social (PIS): Um programa de previdência com valor do PIS igual ao salário do trabalhador.
Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença): Pago a trabalhadores que ficaram incapacitados para o trabalho. O valor do Benefício é equivalente ao salário mínimo.
Salário Maternidade: Benefício pago às trabalhadoras que se afastam do trabalho para amamentar ou cuidar de filhos recém-nascidos.
Seguro Desemprego: Benefício pago a trabalhadores que perderam o emprego involuntariamente.
Contribuições ao Fundo de Garantia (FGTS): O aumento no salário mínimo também resultará em aumento nas contribuições ao FGTS.
Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): As contribuições ao INSS são calculadas com base no salário do trabalhador, portanto, com o aumento do salário, o valor das contribuições também aumentará.