URGENTE: INSS vai convocar cerca de 170 mil trabalhadores para fazer acordo de benefícios – Veja quem está na lista
Confira se você está na lista de 170 mil trabalhadores para fazer acordo de benefícios.
O INSS está prestes a convocar cerca de 170 mil trabalhadores para negociar acordos relacionados a pedidos de aposentadoria e pensões. Essa medida visa acelerar o processo de concessão de benefícios antes que esses casos se transformem em ações judiciais. O governo pretende iniciar esses acordos nos próximos 90 dias, oferecendo uma solução mais rápida e eficiente para os cidadãos. Continue a leitura e saiba mais.
Medida visa judicialização
A iniciativa tem como principal meta evitar que os pedidos de aposentadoria e pensões se tornem processos judiciais. Atualmente, muitos desses pedidos já têm uma interpretação favorável na Justiça, mas a resolução se arrasta devido à falta de acordos. Com o novo projeto, chamado “Pacifica”, o governo pretende fazer acordos e iniciar o pagamento de benefícios antes que seja necessário recorrer ao Judiciário.
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O “Pacifica” será implementado inicialmente para os casos mais vulneráveis. A prioridade será dada a trabalhadores rurais, aposentadorias, salário-maternidade e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Esta abordagem garantirá que os grupos mais necessitados recebam o apoio que precisam de forma mais rápida e eficiente.
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Economia para o governo
A economia esperada com essa medida é grande. A estimativa é de que o governo economize cerca de R$ 225 milhões com o pagamento de juros e outros custos associados aos processos judiciais. Além disso, o acordo extrajudicial não envolvem custas processuais, o que representa uma vantagem financeira para o INSS e para os trabalhadores.
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A portaria recentemente editada pela AGU permitirá a colaboração com a DPU e o INSS, facilitando o processo de acordo. Essa colaboração é crucial para a execução eficiente do projeto “Pacifica”, garantindo que os procedimentos sejam realizados de maneira transparente e eficaz.
Acesso facilitado para os beneficiários
Para facilitar o acesso dos trabalhadores aos acordos, o governo disponibilizará um link no aplicativo Meu INSS. Esse link permitirá que os beneficiários solicitem a intervenção da AGU para a realização de acordos. Essa medida visa proporcionar um processo mais simples e acessível para todos os interessados.
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Com o uso da tecnologia, o governo pretende modernizar o atendimento e garantir que os trabalhadores possam resolver suas pendências de forma rápida e sem complicações. A digitalização dos processos é um passo importante para melhorar a eficiência do INSS e garantir que os benefícios sejam pagos de maneira adequada.
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