Aumento no imposto para os cigarros tornará o produto MAIS CARO- Veja.

O preço mínimo do maço com 20 cigarros, que atualmente está em R$ 5,00. Veja qual será o novo valor.

Por Samara Kalene Ultima atualização 5 ago, 2024

Em uma iniciativa que busca aumentar a arrecadação de impostos, o governo oficializou nesta quinta-feira (1) o aumento do preço mínimo de cigarros e das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida faz parte de um conjunto de ações da equipe econômica, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

O decreto, assinado pelo presidente e pelo secretário-executivo, estabelece novas regras para a comercialização de cigarros. O preço mínimo do maço com 20 cigarros, que atualmente está em R$ 5,00, passará para R$ 6,50 a partir de primeiro de setembro. Além disso, o IPI sobre o maço ou box de cigarros, que estava em R$ 1,50, será elevado para R$ 2,25 a partir de primeiro de novembro.

Aumento do Preço de Cigarros: Qual o Impacto?

vários cigarros soltos — Aumento no imposto de cigarro. (Fonte: Francoise Gebel / EyeEm/ Getty Imagees).

Os números da arrecadação são um dos principais motivadores dessa medida. De acordo com estimativas do Tesouro Nacional, a elevação da taxação sobre os cigarros pode resultar em um ganho potencial de R$ 723 milhões no ano. Embora pareça um montante significativo, ele ainda é pequeno se comparado aos cerca de R$ 25 bilhões que o governo estima perder com a desoneração da folha de pagamento de diversos setores da economia.

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Essa elevação nas alíquotas de IPI torna-se crucial diante do cenário econômico. Desde 2016, não havia ocorrido um reajuste na tributação sobre tabaco, o que torna essa medida um passo importante para o governo em termos de política fiscal e de saúde pública.

Por Que Aumentar o Preço dos Cigarros?

A decisão de aumentar o preço dos cigarros não se trata apenas de arrecadação. O Brasil é signatário de acordos internacionais que exigem a implementação de políticas para desincentivar o uso do tabaco. Segundo Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, essas medidas são parte de um compromisso global para reduzir o consumo de cigarros e, consequentemente, melhorar a saúde pública.

Em entrevista realizada em junho, Barreirinhas enfatizou a importância de aumentar o preço para reduzir a demanda por produtos de tabaco, alinhando as políticas internas do Brasil com práticas internacionais recomendadas por organizações de saúde.

Quais São os Próximos Passos?

A implementação dessas medidas será gradual. A partir de primeiro de setembro, o novo preço mínimo para o maço de 20 cigarros será de R$ 6,50. Em seguida, a partir de primeiro de novembro, o aumento no IPI para R$ 2,25 por maço entrará em vigor.

A expectativa do governo é que essas mudanças não apenas aumentem a receita tributária, mas também contribuam para a redução do consumo de tabaco entre a população. A medida busca, em última análise, um benefício duplo: melhora na arrecadação e avanços na saúde pública.

Decreto Assinado: O Que Muda?

O decreto assinado por Lula e Durigan também pode abrir brechas para debates mais amplos sobre a tributação de produtos que impactam a saúde. À medida que novas políticas de desoneração são discutidas, o governo busca opções viáveis para compensar perdas e manter o equilíbrio fiscal.

Aumento do preço mínimo do maço de cigarros: de R$ 5,00 para R$ 6,50, a partir de 1º de setembro.
Elevação das alíquotas de IPI: de R$ 1,50 para R$ 2,25, a partir de 1º de novembro.
Estimativa de arrecadação: potencial de R$ 723 milhões no ano, segundo o Tesouro Nacional.

Reações da População e Indústria

É esperado que o aumento no preço dos cigarros traga reações variadas. Enquanto algumas entidades de saúde pública aplaudem a medida, apontando para os benefícios na redução do consumo de tabaco, membros da indústria do tabaco devem expressar preocupações sobre impactos negativos nas vendas.

Satisfação para entidades de saúde: redução esperada no consumo de cigarros.
Preocupação na indústria do tabaco: impacto nas vendas e no mercado.
Necessidade de análise contínua: monitoramento dos efeitos econômicos e sociais da medida.

Em suma, essa medida representa um passo significativo para o governo, unindo esforços fiscais e de saúde pública em uma tentativa de criar um ambiente mais sustentável e saudável para os brasileiros. A efetividade dessa política será analisada ao longo do tempo, e novos ajustes poderão ser necessários conforme os resultados começam a aparecer.