Atenção: Saiba Como Garantir o Salário-Maternidade de Forma Simples e Fácil. Leia Agora!

Veja o passo a passo de como solicitar.

Por Samara Kalene Ultima atualização 10 jul, 2024

Nos últimos tempos, um assunto que ganhou repercussão nas redes sociais foi a questão do salário-maternidade. Celebridades e influenciadores digitais foram criticados por anunciar serviços pagos que prometem auxiliar no processo de obtenção deste benefício. No entanto, é fundamental esclarecer que o salário-maternidade é um direito assegurado gratuitamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e cobrar por esse serviço pode caracterizar uma conduta inadequada.

De acordo com a legislação brasileira, têm direito ao salário-maternidade pessoas que se afastam de suas atividades profissionais por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este benefício tem como objetivo garantir a segurança econômica durante este período tão importante.

Quem é elegível para receber o salário-maternidade?

mulher grávida — Guia completo salário-maternidade do INSS. (Fonte: Freepik).

Os critérios para receber o salário-maternidade são específicos. Podem requerer o benefício gestantes, adotantes e pessoas que obtêm a guarda judicial para fins de adoção, independentemente do gênero. Para trabalhadores formais, ou seja, aqueles com registro em carteira, não é necessária uma quantidade mínima de contribuições à Previdência. No entanto, contribuintes individuais, facultativos ou especiais precisam ter pelo menos dez contribuições.

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Quanto tempo dura e qual o valor do salário-maternidade?

O período de duração do salário-maternidade pode variar: são 120 dias no caso de parto (incluindo situações de natimorto) e no de adoção ou guarda de criança até 12 anos. Para casos de aborto espontâneo ou previstos por lei, como risco de vida para a mãe, o período é de 14 dias. Em relação ao valor, para trabalhadores registrados sob o regime da CLT, inclusive empregados domésticos, o valor recebido será o equivalente ao último salário. Já para quem tem remuneração variável, a média dos últimos seis salários será utilizada como base de cálculo.

Como fazer o pedido do salário-maternidade?

Para solicitar o salário-maternidade, não é necessário se deslocar até uma agência do INSS. O pedido pode ser feito totalmente online, através do portal ou aplicativo Meu INSS. É necessário ter em mãos documentos básicos como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência para realizar a solicitação.

Acesse o site ou o aplicativo do Meu INSS e selecione “Novo Pedido”.
Procure por “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural” e clique na opção desejada.
Siga as instruções fornecidas na tela, preenchendo as informações necessárias e anexando os documentos requeridos.
O status do pedido pode ser acompanhado diretamente pelo portal do INSS ou através do telefone 135.

Portanto, é importante reforçar que não há necessidade de pagar por assistência para solicitar o salário-maternidade, pois o processo pode ser feito de forma gratuita e acessível pelo sistema do INSS. Mantenha-se informado e exerça seus direitos corretamente.