URGENTE: Equipe de Lula Avalia Redução de Benefícios do INSS para Cortar Gastos! Saiba Mais!

Confira nova medida do governo que pode acabar gerando problema a beneficiários!

Por Matheus Publicado em 19 jun, 2024

Diante das pressões para cortar gastos sem afetar os juros e amortizações pagos aos banqueiros, a equipe econômica do presidente Lula está sugerindo reduzir os benefícios do INSS. Os alvos principais são o auxílio-doença, o auxílio por acidente de trabalho e o auxílio-reclusão.

Uma das propostas da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é desvincular esses benefícios dos reajustes do salário mínimo, que tem recebido pequenos aumentos reais conforme a política do governo atual.

Na prática, essa desvinculação resultaria em uma redução gradual dos benefícios ao longo dos anos, afetando negativamente os trabalhadores. A decisão final sobre essas mudanças cabe ao presidente Lula. Veja mais detalhes a seguir!

Benefícios do INSS Sob Análise

URGENTE: Equipe de Lula Avalia Redução de Benefícios do INSS para Cortar Gastos! Saiba Mais! (Fonte: Reprodução Google)

Auxílio-doença ou “auxílio por incapacidade temporária“: concedido ao segurado do INSS que comprove, por meio de perícia médica, estar incapacitado temporariamente para o trabalho ou suas atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.

Auxílio-acidente: benefício indenizatório pago ao segurado do INSS que, em consequência de um acidente, apresenta uma sequela permanente que reduz sua capacidade para o trabalho de forma definitiva. Esse benefício não impede o segurado de continuar trabalhando.

Auxílio-reclusão: destinado aos familiares de baixa renda de segurados presos em regime fechado, esse benefício é frequentemente alvo de preconceitos e mal-entendidos, mas é essencial para o sustento das famílias dos detentos.

Onde o Governo Pretende Atuar No INSS

O foco nos benefícios mencionados, alguns deles temporários, é justificado pelo governo como uma alternativa menos complicada do que desvincular as aposentadorias e pensões do salário mínimo, um tema recorrente e polêmico na Previdência Social.

Além disso, a equipe de Haddad considera reduzir os investimentos mínimos obrigatórios em Saúde e Educação, uma medida já cogitada em governos anteriores, que pode levar ao sucateamento ainda maior dessas áreas cruciais.

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Célio Dias da Silva, diretor do Sindicato, manifestou preocupação: “É lamentável que o governo considere reduzir benefícios dos trabalhadores. Precisamos ficar atentos e mobilizados para defender nossos direitos. Nosso Sindicato será linha de frente contra essas propostas”.

Corte no Orçamento de 2024

O governo anunciou um bloqueio de quase R$ 3 bilhões no Orçamento de 2024. Segundo os ministérios do Planejamento e Fazenda, o Novo Arcabouço Fiscal (NAF) permite que o governo gaste até R$ 2.089,4 trilhões este ano, com base na arrecadação do ano passado e uma margem de crescimento.

O desempenho do governo no primeiro bimestre indicou que as despesas estão programadas em R$ 2.092,3 trilhões, uma diferença de R$ 2,9 bilhões que será cortada. O governo ainda não especificou quais gastos serão bloqueados, mas os detalhes devem ser divulgados até o final do mês.

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Meta Fiscal de 2024

O NAF também estabelece que o governo deve perseguir uma meta fiscal de déficit zero em 2024, ou seja, equalizar gastos e receitas. A meta permite uma margem de erro de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

No primeiro bimestre, o governo gastou R$ 9,3 bilhões, ou 0,1% do PIB, a mais do que arrecadou, ainda dentro da meta. A previsão de receitas primárias para o ano é de R$ 2,69 trilhões, enquanto as despesas primárias estão em torno de R$ 2,18 trilhões.

Caso o governo não cumpra a meta, ele será obrigado a aumentar a receita menos do que o permitido, podendo reduzir investimentos e até proibir a realização de concursos públicos.

Desafios para Alcançar o Déficit Zero

Economistas de diversas orientações consideram difícil alcançar essa meta. No ano passado, o governo registrou um déficit de 2,12% do PIB.

A alta da arrecadação federal melhora as chances de alcançar o déficit zero. No primeiro bimestre, a arrecadação atingiu um recorde para o período, com R$ 467,1 milhões arrecadados, um aumento de 8,82% em relação ao mesmo período de 2023, já descontada a inflação.

O cenário econômico atual exige atenção e mobilização da sociedade para garantir que os direitos dos trabalhadores estejam preservados e que áreas essenciais como Saúde e Educação não sofram com os cortes propostos.