Suspensão de Empréstimos Consignados do INSS: Entenda a Instrução Normativa 158

Dúvidas sobre a suspensão dos empréstimos consignados do INSS? Entenda agora a Instrução Normativa 158 e saiba sobre as garantias para aposentados e pensionistas. Confira!

Empréstimo

Por Kelli Kadanus Publicado em 25 jan, 2024

A suspensão de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS tem gerado muitas discussões e incertezas. Neste artigo, vamos esclarecer alguns pontos principais sobre a Instrução Normativa nº 158, emitida pelo INSS em 27 de Novembro de 2023.

Confira a matéria completa.

Instrução Normativa 158

Veja a seguir qual o pagamento extra liberado para BPC. — Saiba tudo sobre a suspensão do empréstimo consignado. (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

A Instrução Normativa nº 158, emitida pelo INSS no final de 2023, introduziu alterações significativas nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS, bem como para beneficiários do BPC-Loas. A nova diretiva estabelece a suspensão de empréstimos consignados por um período de 180 dias, causando impacto direto para aqueles que atualmente possuem contratos ativos.

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Entendendo a Suspensão de Empréstimos Consignados

Com base na nova regulamentação, haverá uma suspensão no fornecimento de novos cartões consignados de benefício e cartões de crédito consignados por um período de 30 dias.

As instituições financeiras terão a obrigatoriedade de começar a oferecer contratos de cartão de crédito consignado sob as mesmas condições e vantagens estipuladas para o cartão consignado de benefício.

Após este período inicial de 30 dias, as instituições terão um prazo adicional de 180 dias para realizar os ajustes necessários em todos os contratos ativos de cartão de crédito consignado, tornando-os alinhados com as condições disponibilizadas para os cartões consignados de benefício.

Garantias para Aposentados e Pensionistas

Durante o período de suspensão dos empréstimos consignados, os aposentados e pensionistas ainda poderão fazer renovações e saques complementares a sua escolha, desde que estejam cientes das condições e consequências destas ações financeiras.

Essa nova Instrução Normativa visa basicamente garantir e melhorar as condições para aqueles que possuem empréstimos consignados ativos. Contudo, é essencial buscar a orientação de especialistas antes de contratar ou renovar estas modalidades de crédito.

Cancelamento e Portabilidade de Empréstimos Consignados

A suspensão de empréstimos consignados traz diversas possibilidades para os clientes, dentre elas, o cancelamento e a portabilidade do empréstimo. O processo de cancelamento ou transferência da dívida para outro banco podem variar de acordo com cada instituição financeira.

Para realizar o cancelamento de um empréstimo consignado, será necessário entrar em contato diretamente com a instituição financeira responsável e solicitar tal ação dentro de um prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do valor emprestado. Após o cancelamento, a instituição financeira irá desaverbar o contrato, liberando a margem consignável para novas contratações.

A opção pela portabilidade de um empréstimo consignado pode ser considerada quando a intenção é buscar melhores condições de pagamento, como taxas de juros mais baixas e parcelas mais acessíveis. Vale lembrar que, para essa opção, é necessário realizar uma pesquisa criteriosa e comparar as opções disponíveis no mercado.

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Esperamos que estas informações sejam úteis para esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre a suspensão dos empréstimos consignados para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC-Loas do INSS. Fiquem atentos às próximas publicações para não perder as novidades e novas orientações.