STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda para aposentadorias em 2024!
A revisão da vida toda voltará a julgamento agora no ínicio do ano. Confira mais informações!
Com previsão para o início do ano de 2024, o julgamento sobre o tema revisão da vida toda será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Essa resolução visa definir se as contribuições feitas antes de 1994, período anterior à implementação do Plano Real, podem ser contempladas no cálculo de aposentadorias.
Confira mais informações sobre a revisão da vida toda.
Mudanças aguardadas para 2024
Em resumo, a próxima análise sobre a revisão da vida toda ocorre através da programação do início de 2024, de acordo com a agenda de julgamentos do STF. O presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu esse assunto dentre os casos apreciados logo no começo do próximo ano.
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O julgamento, que já havia sido iniciado no plenário virtual, foi pausado em dezembro deste ano. Agora, com a retomada desta análise, a expectativa é de que a votação ocorra presencialmente.
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Entenda a revisão da vida toda
No final de 2022, o Supremo reconheceu a possibilidade de resgatar todas as contribuições realizadas ao longo da vida do aposentado para o recálculo do benefício. O beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que resulte em um valor mais alto para sua aposentadoria. Como o próprio nome sugere, a revisão da vida toda leva em consideração todas as contribuições, mesmo aquelas realizadas antes de 1994.
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Entretanto, o INSS tentou restringir o alcance dessa decisão, propondo limitações ao pagamento de benefícios, além da proibição de pagamento retroativo anterior a 13 de abril de 2023.
As perspectivas para 2024
Trata-se de casos envolvendo pensão por morte de menores sob guarda, mudanças na aposentadoria especial e reconhecimento da atividade de vigia e vigilante como especial, dentre outros.
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