Revelado: Como Transformar seu BPC em Aposentadoria e Ampliar seus Benefícios Financeiros em 2024!
O BPC, possui previsão na legislação LOAS, assegurando o recebimento de um salário mínimo mensal. Saiba mais aqui!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantia instituída pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência.
Sua natureza, entretanto, difere significativamente da aposentadoria. De modo a esclarecer suas principais características e possíveis intersecções com a aposentadoria, elaboramos este artigo contendo informações relevantes a respeito. Veja em seguida mais informação!
Entendendo sobre o BPC LOAS
O BPC, possui previsão na legislação LOAS, assegurando o recebimento de um salário mínimo mensal a idosos com idade a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de todas as idades.
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Dentre os requisitos para obtenção do BPC estão: falta de renda para sustento próprio ou o grupo familiar auxiliar e inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).
Atualmente, o benefício é concedido às famílias com renda inferior a ¼ do salário mínimo, que hoje corresponderia a uma quantia de R$ 330,00 mensais no ano de 2023.
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Beneficiários do BPC LOAS podem se aposentar?
Aqueles que recebem o BPC LOAS podem solicitar a aposentadoria, mas é necessário satisfazer todos os critérios e contribuir com o mínimo exigido para cada tipo de aposentadoria. Os requisitos variam de acordo com a modalidade escolhida e as datas de suas contribuições, diferenciando-se principalmente para aqueles que iniciaram sua jornada contributiva antes e depois da Reforma da Previdência.
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É possível transformar o BPC em aposentadoria?
Sim, é possível, mas é necessária atenção ao cumprimento dos requisitos e critérios exigidos. Para iniciar o procedimento, o beneficiário deve acessar o portal Meu INSS, onde poderá optar pelo “novo pedido”. Neste local poderá definir o tipo de aposentadoria desejado e enviar a documentação necessária, seguindo as instruções fornecidas na plataforma.
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Vantagens da aposentadoria em relação ao BPC LOAS
A aposentadoria tem benefícios que não estão disponíveis para aqueles que recebem o BPC LOAS. Além do valor do benefício ser potencialmente maior, há também o recebimento do 13º salário, maior facilidade na obtenção de empréstimo consignado, saque integral do FGTS e a possibilidade de acumular com pensão por morte.
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No entanto, cabe aqui um alerta: aqueles que recebem o BPC e decidem se aposentar não poderão acumular os benefícios simultaneamente. A escolha por uma aposentadoria resulta no cancelamento do BPC. Portanto, é fundamental verificar todas as informações e optar pela escolha que mais faz sentido, considerando a realidade e as necessidades do beneficiário.
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