Publicado no Diário OFICIAL? INSS Libera Parcela Única do 13º Salário para Aposentados – Veja Quem Recebe!
Confira datas e quem tem direito ao benefício.
A confirmação do pagamento da parcela única do 13º salário pelo INSS trouxe alívio para muitos aposentados. Essa notícia, publicada recentemente no Diário Oficial, detalha como o pagamento será feito e quem tem direito a esse benefício. Continue a leitura e saiba mais.
Quem recebe o 13º salário em parcela única?
O 13º salário do INSS é um direito garantido aos aposentados, pensionistas e aqueles que recebem benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão.
A parcela única do 13º salário será paga em novembro de 2024 para aqueles que não receberam a antecipação no primeiro semestre.
Para esses beneficiários, o valor será proporcional ao tempo de recebimento do benefício ao longo do ano. Isso significa que o valor a ser recebido pode variar, dependendo do tempo em que o benefício foi concedido.
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Beneficiários do salário-maternidade, por exemplo, receberão o 13º salário proporcional junto com a última parcela do benefício.
Contudo, é importante destacar que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao 13º salário. Isso ocorre porque o BPC é um benefício assistencial, e não previdenciário.
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Impacto da antecipação do 13º salário na economia
Desde 2020, o governo federal tem adotado a antecipação do pagamento do 13º salário para estimular a economia, uma medida que ganhou força durante a pandemia de Covid-19. Em 2024, a antecipação do pagamento seguiu como uma estratégia para injetar recursos na economia e auxiliar na recuperação financeira do país.
Segundo o Ministério da Previdência, essa medida gerou uma injeção de R$ 67,6 bilhões na economia nacional, um valor significativo para diversos setores.
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Apesar da antecipação, muitos beneficiários que começaram a receber seus benefícios após abril de 2024 não foram incluídos na primeira etapa do pagamento. Contudo, a lei garante que todos os beneficiários tenham direito ao 13º salário.
Dessa forma, mesmo aqueles que não receberam a antecipação podem esperar a parcela única no final do ano.
Datas de pagamento do 13º salário
Para aqueles que não receberam o 13º salário entre abril e maio de 2024, o pagamento será feito em novembro. O calendário de pagamento inicia em 25 de novembro de 2024 e se estende até 6 de dezembro de 2024. Beneficiários que tiveram o benefício concedido após a antecipação do 13º salário verão o pagamento efetuado juntamente com a folha de pagamento de novembro.
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Se o benefício foi concedido antes de dezembro de 2024, o 13º salário será pago no mês da concessão do benefício. Portanto, é fundamental que os beneficiários aguardem o depósito em suas contas.
Vale destacar novamente que o valor pago será proporcional ao salário e ao mês em que o benefício foi recebido.
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