Notícia triste do Governo: 11 a cada 100 benefícios de BPC serão CORTADOS!

Em 2025, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja cancelar 670,4 mil benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Segundo documento obtido pela Folha, essa medida resultará em uma economia de R$ 6,6 bilhões nas despesas governamentais.

A previsão considera uma taxa de cessação de 11,25%, o que significa que a cada 100 beneficiários, 11 terão seus repasses encerrados. Mesmo com esse esforço de revisão, as despesas com o benefício devem atingir R$ 112,8 bilhões no próximo ano, crescendo para R$ 140,8 bilhões em 2028.

É importante ressaltar que, sem essa revisão, os gastos seriam ainda maiores, chegando a R$ 119,4 bilhões em 2025 e R$ 155,1 bilhões em 2028. Esses cálculos foram elaborados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e irão subsidiar a proposta de Orçamento de 2025.

Pente-Fino no BPC: Medida Crucial para Redução de Gastos

O pente-fino no BPC é visto como uma das principais medidas da equipe econômica para atingir o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias prometido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e avalizado por Lula. Essa revisão faz parte da agenda de revisão de gastos também promovida pela ministra Simone Tebet (Planejamento).

Em julho de 2024, o governo publicou duas portarias que estabelecem diretrizes para a revisão do BPC. As normas exigem que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realize uma verificação mensal para garantir o cumprimento dos critérios de renda.

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Quais Ações Serão Implementadas Para a Revisão do BPC?

As novas ações incluem um pente-fino para beneficiários sem inscrição atualizada no Cadastro Único de programas sociais ou para aqueles com registro desatualizado há mais de 48 meses. Regularizar essa situação é essencial para a continuidade do benefício.

• • Os parâmetros do Ministério do Desenvolvimento indicam uma expectativa de endurecimento dos critérios.

 

• • Beneficiários com cadastro desatualizado há mais de 24 meses serão revisados, com 306,8 mil pessoas potencialmente perdendo o benefício.

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Quais os Impactos Futuros das Revisões do BPC?

Para os próximos anos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social projeta economias significativas com o pente-fino:

1. 1. Em 2026: Economia de R$ 12,8 bilhões.
   2. Em 2027: Economia de R$ 13,6 bilhões.
   3. Em 2028: Economia de R$ 14,3 bilhões.

 

Apesar dessas reduções, o gasto com o BPC continuará crescendo devido à valorização do salário mínimo e ao aumento no número de beneficiários.

A fórmula de reajuste inclui a inflação de 12 meses até novembro do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes, prevendo que o salário mínimo passará de R$ 1.412 para R$ 1.509 em 2025 e atingirá R$ 1.783 em 2028.

Por que o BPC é uma Preocupação para a Equipe Econômica?

O número de beneficiários do BPC aumentou significativamente nos últimos anos, alcançando cerca de 6 milhões. Desse total, 1 milhão de novos beneficiários foram incluídos nos últimos dois anos.

As concessões do BPC tiveram um crescimento notável a partir do segundo semestre de 2022, ultrapassando 50 mil novos beneficiários por mês. Esse aumento é visto pela equipe econômica como um possível descontrole, reforçando a necessidade de um pente-fino rigoroso.

Integrantes do governo acreditam que o pente-fino não apenas alcançará a economia projetada de R$ 6,6 bilhões mas pode até superá-la, contribuindo significativamente para o equilíbrio das contas públicas.

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Serão Todas as Medidas Eficazes para Equilibrar as Contas do Governo?

O pente-fino é uma das muitas estratégias adotadas para reduzir gastos, mas sua eficácia depende de uma implementação rigorosa e contínua. A expectativa de um cancelamento mensal médio de 55,9 mil benefícios demonstra a complexidade e a abrangência dessa tarefa.

Por fim, a revisão bienal dos benefícios do BPC, ainda não executada, será uma nova etapa no processo de otimização dos recursos públicos, com potencial de cancelar 212 mil benefícios e economizar R$ 2,1 bilhões.

Em suma, as medidas do governo Lula, incluindo as revisões do BPC, são fundamentais para controlar os gastos públicos e garantir a sustentabilidade dos programas sociais no Brasil. Contudo, o desafio reside em equilibrar essas ações sem prejudicar os mais necessitados, mantendo o foco no desenvolvimento econômico e na assistência social.

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