Projeto prevê a suspensão da CNH para pichadores- Confira como funciona

Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei está em destaque: o Projeto de Lei 337/24, apresentado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS). 

Esse projeto visa aplicar penalidades rigorosas aos pichadores, incluindo a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de linhas telefônicas por seis meses. 

A proposta gerou intensa discussão sobre como punir os responsáveis por pichações em espaços públicos e privados. Continue a leitura e saiba mais.

Suspensão da CNH e outras punições

Além da suspensão da CNH e de linhas telefônicas, o Projeto de Lei 337/24 propõe outras punições para os pichadores. Isso inclui a proibição de obtenção de empréstimos subsidiados e consignados, independentemente de sanções penais cabíveis. 

A proposta também determina que as punições sejam aplicadas mesmo que haja obrigação de indenizar danos materiais e morais causados pelas pichações.

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Com o objetivo de aumentar a rigidez nas punições, o deputado Bibo Nunes busca desencorajar a prática de pichações, que ele considera prejudicial à paisagem urbana. A expectativa é que a aplicação rigorosa das penalidades contribua para reduzir o número de pichações, fortalecendo a sensação de justiça entre aqueles afetados pelos atos de vandalismo.

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Definição de pichação e objetivo do projeto

O Projeto de Lei 337/24 define pichação como qualquer ação que degrade ou suje espaços públicos ou privados sem autorização do proprietário. 

Para o deputado Bibo Nunes, a pichação é uma prática agressiva e sem valor artístico, que causa danos à arquitetura, ao investimento público e à história. Ele argumenta que a medida visa proteger o patrimônio e a estética urbana, promovendo um ambiente mais seguro e agradável para todos.

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Atualmente, o projeto está sendo analisado pelas comissões de Comunicação; Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Se aprovado, espera-se uma redução no número de pichações, uma vez que a legislação será mais rigorosa e as punições mais severas.

Tramitação e expectativas futuras

Com a tramitação do Projeto de Lei 337/24, espera-se que o Congresso Nacional avalie cuidadosamente as propostas e considere os impactos das medidas propostas. A sociedade aguarda ansiosamente por uma legislação que promova a preservação do patrimônio público e privado, ao mesmo tempo em que responsabiliza os autores de pichações por seus atos de vandalismo. 

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A expectativa é que, se aprovado, o projeto contribua para a promoção de cidades mais limpas e seguras para todos os cidadãos.

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