Passo a Passo para Requerer Aposentadoria por Idade no INSS

Conhecer os requisitos e processos é essencial para que futuros aposentados por idade possam se preparar adequadamente. Não deixe de conferir todas as informações!

INSS

Por Matheus Publicado em 25 maio, 2024

Compreender todos os requisitos e processos permite que os futuros aposentados se preparem melhor para essa importante transição.

Por isso, trouxemos este artigo! Confira abaixo como funcionam as principais regras da aposentadoria por idade!

O Que é Aposentadoria por Idade?

Passo a Passo para Requerer Aposentadoria por Idade no INSS (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Aposentadoria por idade: uma das formas mais comuns pelas quais os trabalhadores mais velhos asseguram uma renda após encerrar sua vida laboral.

Esse tipo de aposentadoria term grande procura por aqueles que já atingiram uma determinada idade e desejam iniciar uma nova fase com estabilidade financeira.

Vale lembrar que, desde a Reforma da Previdência de 13 de novembro de 2019, houveram mudanças significativas nos critérios para obter esse benefício.

Alterações na Aposentadoria por Idade Após a Reforma da Previdência

Desde a implementação da Reforma da Previdência, a idade mínima para se aposentar passou a ser de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com a exigência de pelo menos 15 anos de contribuição e 180 meses de carência.

Essas condições são aplicáveis à regra de transição da aposentadoria por idade, adaptando-se aos novos padrões exigidos.

Regras De Transição Resumidas:

Pedágio de 50%: aplica-se aos assegurados que estavam a ponto de se aposentar em 2019, esta norma determina uma taxa adicional equivalente a 50% do período de contribuição restante. Por exemplo: um trabalhador que já tivesse contribuído por 33 anos e que, antes da Reforma da Previdência, tivesse apenas mais 24 meses de contribuição pendentes, terá que trabalhar por mais 12 meses.
Pedágio 100%: esta modalidade requer que o trabalhador complete completamente o período de contribuição pendente para se aposentar. Neste método, a vantagem reside no montante do benefício, que pode ser superior à taxa adicional de 50%.
Regra dos pontos: refere-se aos pontos adquiridos pela soma da idade e do tempo de contribuição. Em 2024, a pontuação mínima será de 91 para mulheres e de 101 para homens. Semelhante à regra de idade progressiva, o número de pontos aumenta anualmente.

Elegibilidade para Aposentadoria por Idade

Quem tem direito a receber a aposentadoria por idade são aqueles que cumpriram os requisitos de idade mínima, tempo de contribuição e carência.

Vale notar que esses critérios podem variar dependendo se a pessoa se enquadra na regra antes da reforma, na regra de transição, ou na regra definitiva.

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Como Calculam o Valor da Aposentadoria por Idade?

O valor do benefício vem diretamente influenciado pela regra sob a qual o beneficiário se enquadra:

Antes da Reforma (até 12/11/2019): O cálculo era de 70% da média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994, com acréscimo de 1% para cada ano de trabalho.
Regra de Transição: Corresponde a 60% da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994, aumentando 2% para cada ano que exceda 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.
Regra Definitiva (a partir de 13/11/2019): Também 60% da média de todos os salários desde 1994, mais 2% por ano que ultrapasse os 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.

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Procedimentos para Solicitar a Aposentadoria por Idade

Presencialmente: Para solicitar a aposentadoria por idade de forma presencial, é necessário primeiro agendar um atendimento por meio do telefone 135 ou pelo site do INSS. No dia agendado, o requerente deve comparecer à agência do INSS com todos os documentos necessários, como identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência, entre outros.
Pela Internet: A solicitação também está disponível online através do portal Meu INSS. Depois de realizar o cadastro no sistema, o usuário deve escolher a opção “Aposentadorias Urbanas”.
Em seguida, seguir as instruções detalhadas no site, preenchendo as informações requeridas e anexando os documentos solicitados.

Finalizando o Processo

Depois de enviar a solicitação, seja online ou presencialmente, basta aguardar a análise e processamento do pedido pelo INSS.

O andamento da solicitação está disponível para acompanhamento diretamente pelo portal Meu INSS. Assim, está garantido que o requerente esteja sempre informado sobre o status de sua aposentadoria.