Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Como Contar Períodos de Trabalho

Veja a seguir as novas regras da aposentadoria por tempo de contribuição para aposentar mais cedo

Por Matheus Publicado em 13 maio, 2024

Você já está familiarizado com o que é e como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição? Este tipo de aposentadoria, que foi significativamente impactado pela reforma da previdência, continua sendo um benefício relevante para muitos trabalhadores.

Trata-se de uma forma de se aposentar mais cedo e, em alguns casos, com um valor maior do que outras modalidades de aposentadoria. Por isso, não perca, continue lendo para saber mais sobre esta modalidade a seguir!

A Realidade da Aposentadoria por Tempo de Contribuição Após a Reforma

Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Como Contar Períodos de Trabalho (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).,

Embora tenha sido uma das modalidades mais afetadas pela reforma da previdência, a aposentadoria por tempo de contribuição ainda está disponível, embora sob novas regras, por meio de regras de transição.

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Antes da reforma, não havia exigência de uma idade mínima, permitindo aposentadorias baseadas unicamente no tempo de contribuição, independentemente da idade do contribuinte.

Isso tornava esta modalidade particularmente atrativa, pois reconhecia o esforço de quem começou a trabalhar e contribuir para o INSS desde muito jovem.

Mudanças Introduzidas pela Reforma da Previdência

Contrariamente ao que muitos podem pensar, a reforma da previdência não eliminou completamente a aposentadoria por tempo de contribuição.

O que a reforma fez foi alterar as condições sob as quais os contribuintes podem se aposentar. Agora, existem regras de transição, algumas das quais não exigem uma idade mínima, enquanto outras estabelecem uma idade reduzida em comparação à aposentadoria por idade.

Se você atendeu aos requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição antes da reforma (antes de 13/11/2019), ainda pode se aposentar com base nessas regras antigas, mesmo que não tenha iniciado formalmente o processo.

Elegibilidade para a Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Para ser elegível para a aposentadoria por tempo de contribuição atualmente, você deve:

Ter iniciado suas contribuições ao INSS antes da reforma da previdência (13/11/2019);
Ter cumprido os requisitos necessários para a aposentadoria por tempo de contribuição antes da reforma, ou se enquadrar em uma das regras de transição.

Infelizmente, se você começou a contribuir após a reforma ou não se enquadra nas regras de transição, você não terá direito a esta modalidade de aposentadoria.

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Como Calcular o Tempo de Contribuição

O cálculo do tempo de contribuição é fundamental para determinar o direito à aposentadoria. Este cálculo inclui não apenas o tempo registrado em sua carteira de trabalho, mas também pode incorporar períodos como:

Emprego não formalizado;
Atividade rural, que pode ser contada desde os 12 anos de idade;
Tempo como aluno-aprendiz em instituições como SENAI/SENAC;
Exercício de ministério em confissão religiosa (como seminarista);
Serviço militar obrigatório;
Períodos de pesca artesanal;
Aviso prévio trabalhado, entre outros.

Esses períodos podem ser adicionados ao seu tempo de contribuição sem custo adicional, através de um requerimento administrativo ao INSS com a devida documentação comprobatória.