Como solicitar aposentadoria especial após reforma da previdência? Confira agora

Veja a seguir o que é necessário para realizar pedido da aposentadoria especial!

Por Matheus Publicado em 16 maio, 2024

A aposentadoria especial representa um importante respaldo para os trabalhadores que enfrentam ambientes de trabalho desafiadores ou exposição prolongada a agentes prejudiciais à saúde.

Gerenciado pelo INSS, esse benefício é concedido mediante o cumprimento de critérios específicos. É essencial compreender essas diretrizes para garantir os direitos dos profissionais. Por isto, fique atento ao texto! Veja como pedir a sua a seguir!

Quem Pode Pedir Aposentadoria Especial Após Reforma da Previdência?

Para ser elegível à aposentadoria especial, o indivíduo deve comprovar um período mínimo de contribuição ao INSS, variando de 15 a 25 anos, dependendo da natureza e intensidade do agente nocivo ao qual foi exposto durante sua carreira profissional.

Com a implementação da Reforma da Previdência, novas regras foram estabelecidas, incluindo a definição de uma idade mínima para os trabalhadores que ingressaram no sistema após 13 de novembro de 2019.

As idades mínimas variam de 55 a 60 anos, conforme o tempo de contribuição. No entanto, aqueles que já preenchiam os requisitos até essa data não são afetados pela nova exigência. Veja a seguir a nova regra inclui a exigência de uma idade mínima:

Tempo de contribuição com efetiva exposição	25 anos	20 anos	15 anos
Idade mínima	60 anos	58 anos	55 anos

Carência: Mínimo de 180 meses de contribuição.

Certas profissões, devido à natureza de suas atividades, têm direito à aposentadoria especial. Técnicos de enfermagem, telefonistas, motoristas de ônibus, operadores de câmara frigorífica e soldadores são alguns exemplos.

No entanto, precisam satisfazer os requisitos relacionados ao tempo de contribuição, atividade profissional e idade mínima.

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Documentação Necessária para Aposentadoria Especial

Durante o processo de solicitação, é crucial apresentar documentos que comprovem a exposição contínua a agentes nocivos.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), emitido pelo empregador com base em laudo técnico, é essencial. É importante observar que, para vínculos empregatícios iniciados após 1º de janeiro de 2023, apenas a versão digital do PPP é aceita.

Cálculo do Benefício Aposentadoria Especial

O cálculo da aposentadoria especial segue a fórmula estabelecida pela Reforma da Previdência, levando em consideração a soma dos salários de contribuição com a atualização monetária.

Inicialmente, o benefício corresponde a 60% da média dos salários, com um acréscimo de 2% para cada ano que exceder 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.

Como Solicitar a Aposentadoria Especial

Os trabalhadores que preenchem os critérios e possuem a documentação necessária podem iniciar o processo de solicitação de forma totalmente online, através da plataforma Meu INSS.

Siga os passos para o serviço aposentadoria por tempo de contribuição, informe os períodos que trabalhou exposto a agentes prejudiciais a saúde e inclua os documentos que comprovam o direito à aposentadoria especial.

O atendimento realizado à distância e não se exige o comparecimento presencial nas unidades do INSS. Após o envio dos documentos, o INSS realizará a análise à distância, tornando o procedimento simples e prático para os requerentes.