Ótima notícia para idosos em 2024: Renovação gratuita da carteira de motorista com esta nova lei

Saiba tudo o que muda na CNH em 2024 e como idosos podem se surpreender com o novo projeto. Descubra!

Por Samara Kalene Publicado em 25 mar, 2024

Saiba tudo sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como as principais alterações dela em 2024, a renovação gratuita para idosos e muito mais.

CNH para idosos

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma conquista para muita gente. No Brasil, cerca de 74 milhões de pessoas têm o documento. Ademais, trata-se de uma documentação essencial para todos os motoristas, independentemente da idade. No entanto, para os idosos, a posse da CNH pode ter uma importância particular por diversos motivos:

Independência: para muitos idosos, a capacidade de dirigir representa independência e autonomia. Por isso, ter uma CNH permite que eles continuem a realizar suas atividades diárias, como ir ao mercado, cuidar da saúde no médico, comprar remédio em farmácias, visitar amigos e familiares, sem depender de terceiros;
Liberdade de Escolha: ter a CNH oferece aos idosos a liberdade de escolher quando e para onde desejam viajar, além de não ter que se preocupar com os horários e rotas limitadas dos transportes público. Ou esperar serviços de transporte que ofereça viagem gratuita à terceira idade;
Emergências: ter uma CNH garante que os idosos saiam de situações emergenciais e se desloquem para onde for preciso;
Trabalho: além disso, muitos idosos continuam a trabalhar após a aposentadoria, seja em tempo integral, meio período ou em atividades de consultoria. Por isso é importante que tenham uma CNH;
Conhecimento: por fim, a carteira pode ajudar a garantir que os idosos estejam atualizados com as leis de trânsito e alterações da CNH, como veremos abaixo, e sejam capazes de dirigir de maneira segura, contribuindo para a segurança nas estradas.

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Principais alterações da CNH em 2024

Entenda as principais mudanças na Carteira Nacional de Habilitação em 2024 e como a renovação pode ser gratuita para motoristas idosos. (Fonte: Reprodução Google)

Houve muitas mudanças de estética, como cores vívidas e itens visíveis apenas com luz ultravioleta;
Além disso, tem um holograma na parte inferior;
Inserção de cores verde e amarela;
Agora tem assinatura abaixo da foto;

Lugar para inserir nome social e restrições de saúde;
Ademais, possui um quadro de veículos para identificar qual ou quais o condutor está apto a dirigir;
De maneira intuitiva, quem dirige tem provisoriamente a CNH sinalizada com P e quem a tem definitiva é identificado com a letra P.;
Por fim. pessoas com menos de 50 anos têm validade de 10 anos da carteira;
Já pessoas com idade entre 50 e 70, precisam renovar a cada 5 anos;
Por fim, idosos acima de 70 anos, devem renovar a Carteira Nacional de Habilitação a cada 3 anos.

Existem outras alterações na CNH 2024, contudo, essas são as principais. E se você acha que 2 anos é um tempo curto para renovação, saiba que existem estratégias financeiras para estimular a renovação, como os descontos na carteira para idosos.

Renovação gratuita da carteira para motoristas idosos

O Projeto de Lei 555/24, que está em análise na Câmara dos Deputados, visa ajudar motoristas idosos acima de 70 anos. Nesse sentido, o projeto ainda em tramitação, prevê tornar gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a terceira idade acima de 70 anos.

Ademais, o projeto PL 5.153/2023, que está em tramitação e teve iniciativa pelo Senador Fernando Dueire (MDB/PE), prevê outros descontos. Sendo de 50% que será aplicado no valor da taxa para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;

Em resumo, é importante ressaltar que, com o avanço da idade, podem surgir limitações físicas ou cognitivas, como o caso do Bruce Willis, que afetam a capacidade de dirigir com segurança. Mas regras e alterações como essas são imprescindíveis para incentivar a população da terceira idade a continuar sua vida normalmente, quando possível.