Oportunidade: INSS Apresenta 3 Opções de Novos Aumentos nas Aposentadorias em 2024 – Verifique se Você Pode Receber!

Entenda como ter um Aumento nas Aposentadorias em 2024. São 3 possibilidades de aumentar o seu salário. Confira!

Por Paola Patrício Publicado em 22 abr, 2024

Um Aumento nas Aposentadorias em 2024 pode estar a caminho. A última deliberação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, foi aprovado o Projeto de Lei 1468/23.

Esse projeto visa estabelecer um adicional de aposentadoria para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com o financiamento proveniente do Orçamento da União. A proposta, agora, segue para novas etapas de apreciação.

Aumento nas Aposentadorias em 2024

imagem que diz aposentadoria e foto de um idoso — O Aumento nas Aposentadorias em 2024 pode melhorar a economia e o bem-estar de muitas famílias (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

A deputada Clarissa Tércio (PP-PE), relatora do projeto Aumento nas Aposentadorias em 2024, recomendou a aprovação do texto, sugerindo uma emenda específica. Essa emenda propõe que o montante total acumulado pelos segurados não ultrapasse o teto estabelecido pelo RGPS. A intenção da emenda é garantir que o adicional seja acessível sem comprometer os limites orçamentários.

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A relatora destacou que essa mudança atende às necessidades das famílias dos beneficiários da Previdência Social. Especialmente, aqueles que contribuíram com valores acima do salário mínimo durante toda sua vida laboral. Portanto, a medida busca garantir maior segurança financeira e bem-estar para os aposentados e seus familiares.

Como funciona o adicional de Aposentadoria

Segundo o projeto, o Aumento nas Aposentadorias em 2024 será a cada cinco anos de aposentadoria. Portanto, representará um incremento de 5% na renda mensal do segurado, tomando como base o mês anterior ao preenchimento do requisito. Além disso, o adicional também será estendido ao pensionista, permitindo-lhe acumular o tempo de aquisição do instituidor.

Argumentação em Favor do Aumento nas Aposentadorias em 2024

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta, enfatizou a importância desse adicional para os aposentados. Ele ressaltou que, embora a Constituição garanta o reajuste das aposentadorias para preservar seu valor real de forma permanente, essa determinação nem sempre tem sido cumprida ao longo dos anos.

Portanto, a criação desse adicional representa uma medida concreta para garantir a valorização desses benefícios.

Próximos Passos na Tramitação

O Projeto de Lei 1468/23 segue em tramitação na Câmara dos Deputados. Será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como pela de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação ocorrerá em caráter conclusivo, podendo resultar na aprovação definitiva da proposta.

Uma Iniciativa Promissora para os Aposentados Brasileiros

A proposição desse projeto de Aumento nas Aposentadorias em 2024 representa uma medida significativa em prol dos aposentados e pensionistas do RGPS. O adicional de aposentadoria, se aprovado, poderá trazer benefícios tangíveis para milhares de brasileiros.

Afinal, garantirá uma maior segurança financeira e contribuindo para a preservação do valor real dos benefícios previdenciários ao longo do tempo. Agora, resta aguardar os desdobramentos dessa iniciativa legislativa e torcer para que ela seja efetivada em benefício daqueles que tanto contribuíram para o país.

Revisão de benefícios: Aumento nas Aposentadorias em 2024

Esta é a segunda maneira de aumento nos benefícios do INSS. Muitos aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem se encontrar em uma situação em que a revisão dos valores recebidos se torna necessária. Este procedimento é fundamental para corrigir possíveis disparidades ou omissões nas contribuições previdenciárias, garantindo um pagamento justo e adequado.

Os beneficiários têm um período de até dez anos, contados a partir do primeiro pagamento do benefício, para solicitar uma revisão. Portanto, quando aprovada, ela resulta em uma restituição dos valores correspondentes a até cinco anos antes do pedido de revisão, conhecidos como “atrasados”. No entanto, a apresentação de novos documentos durante o processo pode alterar esse cálculo.

Se você precisa de ajustes no valor do benefício, do tempo de contribuição considerado, inclusão/alteração/exclusão de dependentes, ou precisa apresentar novos documentos, pode solicitar uma nova análise do benefício recebido. Este pedido é totalmente pela internet, sem a necessidade de ir pessoalmente ao INSS.

Aumento salário mínimo confirmado pelo Governo

Além de todas essas possibilidades de aumento na aposentadoria em 2024, há também o acréscimo anual para todos os beneficiários do INSS. Afinal, anualmente há o reajuste do piso salarial nacional, o que impacta diretamente no pagamento dos aposentados e pensionistas. Para o próximo ano, segundo projeções do governo federal, o valor para o salário mínimo será de R$1,502.

Vale lembrar que o Governo Federal alterou a forma de calcular o reajuste do salário mínimo. A partir de agora, o calculo usa a inflação, mais o PIB dos últimos dois anos. O objetivo é que os beneficiários tenham um aumento real todos os anos e não apenas reposição por meio da inflação.