INSS Revela Novas Regras para Aposentadoria em 2024 – Confira os Detalhes e Entenda as Mudanças!

Veja como a Reforma da Previdência influencia para solicitar o benefício em 2024. Entenda as regras agora mesmo.

Por Paola Patrício Publicado em 22 abr, 2024

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A Reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição e quem vai solicitar a aposentadoria em 2024 pode usufruir delas. A Reforma alterou a maneira de solicitar os benefícios. Continue lendo e descubra.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Reforma da Previdência aposentadoria em 2024: tempo de contribuição

imagem escrito aposentadoria com a foto de um idoso — A Reforma da Previdência aposentadoria em 2024 estabeleceu novas regras (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

A Reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 91 pontos (mulheres) e 101 pontos (homens).

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Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos e meio (mulheres) e 63 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Aposentadoria por idade

Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda. Todavia, aqueles que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.

Na Reforma da Previdência houve algumas alterações para solicitar a aposentadoria em 2024. Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Contudo, ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano passado.

Reforma da Previdência aposentadoria em 2024: Pedágio

No caso dos servidores públicos, há ainda a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição. Portanto, quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) tem que cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar em 2019. Nos dois casos, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

Em tese, quem começou a contribuir para a Previdência muito jovem e entrou no serviço público há pelo menos 20 anos ainda tem possibilidade de ser beneficiado pela regra em 2024.

A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2024.

No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.

Em caso de dúvida sobre a Reforma da Previdência e regras para solicitar a aposentadoria em 2024, consulte um especialista para verificar qual a melhor modalidade do benefício.