MUDANÇAS NO INSS: Classificação de Doença e Categoria de Segurado Vão Ajustar Prazo do Auxílio no Atestmed – Veja o Que Muda!

O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) está em processo de análise para a implementação de novas regras que visam ajustar a concessão do antigo auxílio-doença, agora conhecido como benefício por incapacidade temporária. Sob a gestão de Adroaldo Portal, secretário do RGPS, a iniciativa busca aproveitar o sistema Atestmed, que permite o envio de atestado médico online, sem a necessidade de perícia presencial.

Atualmente, o limite para a concessão deste benefício sem perícia é de 180 dias. Porém, o governo pretende revisar esse número, principalmente para controlar fraudes e gerenciar melhor os pedidos. Esta mudança é impulsionada pelo aumento expressivo nas solicitações pelo Atestmed, o que levanta preocupações sobre a sustentabilidade do sistema.

Leia Mais: URGENTE: Precisa de dinheiro? Banco libera grana para quem está negativado.

Novas Regras para o Benefício por Incapacidade Temporária

Segundo Portal, uma das principais mudanças será a reavaliação frequente dos benefícios de maior duração. A ideia é ajustar o prazo de concessão do auxílio conforme o tipo de doença ou categoria de segurado.

Benefícios de maior duração serão mais monitorados, garantindo que apenas aqueles realmente necessitados continuem a recebê-los. O esforço é parte de um plano maior para tornar o sistema mais eficiente e menos suscetível a fraudes.

 CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

Quais Doenças Terão Prazos Diferenciados?

Portal destacou o trabalho em classificações específicas por tipo de doença, o que permitirá ajustes futuros no prazo de concessão através do Atestmed. “Nós vamos estabelecer recortes de tempos diferenciados para determinados tipos de doença e para determinados tipos de trabalhador”, afirmou o secretário.

Isso significa que doenças crônicas, por exemplo, que usualmente exigem tratamento a longo prazo, terão seus prazos de benefício ajustados diferentemente de doenças agudas e temporárias.

Leia Mais: ATENÇÃO: Lista de benefícios do INSS que não podem ser cortados- Veja quais são.

Impactos nos Diferentes Tipos de Segurados

De acordo com o secretário, os segurados empregados com carteira assinada usualmente ficam menos tempo usufruindo do benefício por incapacidade temporária. Por outro lado, desempregados, autônomos e aqueles que contribuem de forma individual tendem a necessitar do auxílio por mais tempo.

Portal ressaltou a vulnerabilidade que muitos enfrentam ao deixar de receber o auxílio. “O auxílio terminar significa ficar em vulnerabilidade“, destacou, apontando a necessidade de um sistema que equilibre a concessão justa sem sacrificar a segurança financeira dos segurados mais vulneráveis.

Atestmed: Facilidades e Desafios

Apesar da praticidade do sistema Atestmed, a suspeita de fraudes associada à facilidade de enviar atestados médicos online sem perícia presencial chamou a atenção do governo. Neste contexto, aumentar a fiscalização e reduzir o limite temporal para benefícios concedidos sem perícia são medidas consideradas essenciais.

• • Aumento na frequência das reavaliações.

 

• • Classificação das doenças para definir prazos diferenciados.

 

• • Segurados diferentes podem ter prazos de concessão ajustados.

 

• • Combate a fraudes no sistema Atestmed.

 

O aumento impressionante dos pedidos através do Atestmed levou a uma série de questionamentos sobre a eficácia do sistema e a necessidade de ajustes. Com essas mudanças, o governo espera não apenas otimizar o uso dos recursos da previdência, mas também garantir que os benefícios estejam chegando a quem realmente precisa.

Perspectivas Futuras

As novas regras para o benefício por incapacidade temporária visam criar um sistema mais justo e eficaz. Com a implementação das medidas propostas, espera-se que haja uma redução das fraudes e um uso mais criterioso dos recursos disponíveis.

O desafio agora é encontrar um equilíbrio que proteja os segurados mais vulneráveis enquanto se aumenta a rigidez e a justiça na concessão dos benefícios. As mudanças parecem promissoras, e a sociedade aguarda ansiosa pelos desdobramentos dessas medidas.

Leia mais: REVELADO: Qual o melhor cartão de crédito em 2024? Confira agora e aproveite

Veja Também: é o fim do Twitter no Brasil?!

Dica bônus:

Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes
sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias:
Clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista