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URGENTE: Fim das redes sociais? X de Elon Musk pode ser bloqueado por Moraes

O aplicativo X, ex-Twitter, enfrenta instabilidade na versão mobile. Usuários relatam lentidão e dificuldades ao navegar e compartilhar conteúdos. Confira

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No dia 29 de agosto de 2024, o ministro Alexandre de Moraes exigiu o pagamento de multas pelo descumprimento de ordens judiciais anteriores. Elon Musk está sendo investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por acusações de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Além disso, o bilionário foi incluído no inquérito das milícias digitais.

As redes sociais, segundo Moraes, não são “terra sem lei” e precisam seguir diretrizes estabelecidas pela justiça. O ministro tomou essa decisão após Musk ter feito postagens na rede X, que, segundo Moraes, configuram uma “campanha de desinformação” que incentiva “desobediência e obstrução à Justiça”.

Como Funciona um Bloqueio ao X no Brasil?

Investigação contra Elon Musk no STF e Bloqueio ao X no Brasil
Investigação contra Elon Musk no STF e Bloqueio ao X no Brasil ( Reprodução; Getty Images)

Para entender como um potencial bloqueio à rede X funcionaria no Brasil, é crucial saber quais passos são necessários. De acordo com especialistas, todo o processo começaria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Se o bloqueio for realmente determinado pelo STF, a Anatel deve receber uma ordem judicial eletrônica, que é então repassada via superintendência de fiscalização às operadoras de telefonia do país. Bruna Santos, da Digital Action, explica que a Anatel tem o papel de comunicar e fiscalizar o cumprimento da ordem judicial.

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Mas Qual é o Papel das Operadoras de Telefonia?

Segundo Santos, a determinação judicial pode especificar ou não os métodos que as operadoras devem utilizar para cumprir a ordem. Geralmente, isso envolve o bloqueio de um ou múltiplos endereços de IP.

Todos os dispositivos na internet se comunicam usando números conhecidos como endereços IP. Ao abrir um navegador e acessar um site como x.com, a conversão desse nome de domínio para o número IP é feita pelo Sistema de Nomes de Domínio (DNS). No caso de um bloqueio, os provedores de serviço deixam de atender às requisições para entregar o número IP do domínio bloqueado.

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E Quanto ao Uso de VPN?

Mesmo com bloqueios de IP, usuários ainda podem acessar a rede X utilizando VPNs (Redes Privadas Virtuais). Esses mecanismos criam uma ligação encriptada segura entre o dispositivo do usuário e um servidor remoto, permitindo acessar servidores de outros países e desbloquear conteúdos não disponíveis na região.

No entanto, como Rodolfo Avelino, professor de Engenharia da Computação no Insper, ressalta, é desafiador bloquear todos os serviços de VPN devido à variedade de provedores e tecnologias disponíveis. Ele menciona que é possível bloquear as VPNs mais utilizadas, mas garantir um bloqueio total é quase impossível com uma ordem judicial.

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Quais os Exemplos de Bloqueios Fora do Brasil?

Diversos países já bloquearam o acesso à rede X. Entre eles estão China, Irã e Coreia do Norte. Na China, o bloqueio faz parte de uma estratégia mais ampla de censura à internet, conhecida como ‘Grande Firewall’. Usuários chineses com frequência utilizam ferramentas de VPN para burlar esse bloqueio, embora ações contra ativistas e jornalistas que usam VPNs sejam comuns.

Muitos outros países já impuseram bloqueios parciais ou temporários ao X, como a Nigéria e a Turquia. Essas medidas frequentemente são interpretadas como violações de direitos à liberdade de expressão e acesso à informação, o que suscita críticas de organizações de direitos humanos.

O processo de bloqueio ao X no Brasil, porém, aconteceria dentro de um contexto judicial rigoroso e após repetidos descumprimentos de ordens judiciais, diferenciando-se desses contextos internacionais, segundo Bruna Santos da Digital Action.

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