Mudança no FGTS 2024: Fim do Saque-Aniversário e Empréstimo Consignado Facilitado!

O que virá com fim do saque aniversário do FGTS? Veja em um artigo completo a seguir!

Por Matheus Ultima atualização 2 abr, 2024

O ministro da Economia, Luiz Marinho, revelou um plano ousado do governo que visa transformar a dinâmica do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores no Brasil.

Em uma iniciativa que modifica leis anteriores, o governo pretende encerrar o saque-aniversário e permitir que o FGTS seja usado como garantia para empréstimos, com descontos diretamente no contracheque do trabalhador. Entenda melhor lendo o texto a seguir!

Fim do Saque-Aniversário?

Implantado em 2020, durante o governo Bolsonaro, o saque-aniversário possibilitou aos trabalhadores acessar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário.

No entanto, essa modalidade restringia o saque integral dos recursos em casos de demissão, limitando-o apenas ao valor da multa rescisória.

Luiz Marinho indicou que o governo atual pretende corrigir essa limitação que desagradou os trabalhadores que optaram por essa modalidade e se viram restritos ao precisarem do valor total em caso de demissão.

FGTS como Garantia para Empréstimo Consignado

Como parte de uma estratégia para modernizar e facilitar o acesso ao crédito, Marinho também anunciou a intenção de permitir que o saldo do FGTS seja utilizado como garantia para empréstimos , oferecendo taxas de juros mais baixas aos trabalhadores.

Diferentemente do modelo atual, que requer a intermediação das empresas contratantes, a proposta é que os bancos possam conceder empréstimos diretamente aos trabalhadores, proporcionando maior autonomia financeira.

O Que Diz o Governo sobre o Encerramento do FGTS?

Essas mudanças, de acordo com o ministro da Economia, visam resolver problemas enfrentados por aqueles que optaram pelo saque-aniversário e ficaram insatisfeitos com as restrições impostas.

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Segundo o governo, a modernização por meio do FGTS Digital, responsável pela administração das relações entre bancos, trabalhadores e empregadores, promete revolucionar o cenário de empréstimos no país. Assim, beneficiará uma ampla gama de trabalhadores, incluindo empregadas domésticas e profissionais do mercado formal.

As propostas estão sendo elaboradas pelo governo e, se depender da celeridade sugerida por Luiz Marinho, serão encaminhadas ao Congresso Nacional ainda este mês.

O objetivo: uma vez aprovadas, as alterações permitam ao presidente Lula sancionar as novas regras. E, segundo o governo, marcarão um avanço significativo na reformulação das políticas trabalhistas e de crédito no Brasil.

O Que Acontecerá com os Trabalhadores com o fim do FGTS?

Após a afirmação do ministro, houve uma forte reação à ideia de abolir o saque-aniversário. Vários setores, incluindo economistas, ativistas dos direitos trabalhistas e legisladores, argumentaram que essa medida não é benéfica.

O saque aniversário do FGTS atua aumentando o poder de compra e o potencial de investimento dos trabalhadores, especialmente considerando que o retorno do FGTS é inferior a outras opções de investimento consideradas seguras.

Ainda resta aguardar a recepção e o encaminhamento das propostas pelo Congresso Nacional, mas a perspectiva é de uma renovação nas políticas de acesso ao FGTS.