INSS Poderá Bloquear Benefícios em 2024 – Veja Como se Prevenir!

A partir de agosto de 2024, o INSS inicia um novo ciclo de revisão de benefícios, conhecido como pente-fino. Este processo tem como objetivo principal verificar a legitimidade dos pagamentos realizados pelo órgão e pode levar ao bloqueio de benefícios para aproximadamente 680 mil pessoas. Continue a leitura e saiba mais.

Como irá funcionar a revisão de benefícios do INSS?

O processo de revisão dos benefícios do INSS começa com a checagem detalhada dos dados. O INSS fará um cruzamento de informações para confirmar se o beneficiário ainda tem direito ao benefício. 

Caso sejam identificadas inconsistências ou suspeitas de irregularidade, o segurado será notificado para comparecer a uma agência do INSS e apresentar a documentação necessária.

A revisão terá dois focos principais:

1. Benefício por incapacidade temporária: Este benefício é concedido a segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente. Se o benefício foi concedido há mais de dois anos, será revisado.
2. Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência com renda per capita familiar abaixo de um quarto do salário mínimo. Também será alvo de revisão se concedido há mais de dois anos.

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Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, esclarece que a revisão será feita com base em informações e documentos atualizados. “Os casos serão analisados a partir do cruzamento de dados. Os beneficiários que forem chamados precisarão comprovar a continuidade da necessidade do benefício. Aqueles que comprovarem a necessidade continuarão a receber o pagamento,” explica Stefanutto. 

Portanto, é essencial que os segurados mantenham seus documentos atualizados e prontos para apresentação quando solicitado.

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Por que o INSS está antecipando a revisão?

A antecipação da revisão dos benefícios, especialmente do Benefício por Incapacidade Temporária, ocorre devido a um aumento no número de solicitações. Antes, a prorrogação desses benefícios era automática. Agora, os segurados devem passar por uma perícia médica presencial para casos específicos, como fraturas simples, que não justificam longos períodos de afastamento.

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O objetivo é assegurar que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente precisa. A mudança também busca otimizar o uso dos recursos públicos e garantir que os benefícios sejam pagos de forma justa. A revisão antecipada é uma medida preventiva para evitar problemas futuros e garantir a correta aplicação dos recursos.

Aumento nos pedidos do BPC

Nos últimos anos, houve um aumento no número de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC). No primeiro semestre de 2022, foram registrados 621 mil pedidos. Em 2023, o número aumentou para 866 mil e, de janeiro a junho deste ano, superou um milhão.

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Esse aumento é interpretado como um reflexo da crescente vulnerabilidade social e econômica de muitas pessoas. O presidente do INSS observa que a busca por benefícios pode ser motivada por pessoas que perderam seus empregos ou estão enfrentando dificuldades financeiras. “Essas pessoas, mesmo que não tenham direito, buscam algum tipo de renda para garantir a subsistência. É necessário um estudo técnico mais detalhado para entender essa demanda,” afirma Stefanutto.

Como se preparar para a revisão e evitar o bloqueio do benefício

Para evitar o bloqueio de benefícios e garantir a continuidade dos pagamentos, os segurados devem se preparar. Aqui estão algumas recomendações práticas:

1. Mantenha documentos atualizados: É fundamental ter os documentos e laudos médicos atualizados para comprovar a necessidade do benefício.
2. Acompanhe as notificações: Fique atento às comunicações do INSS. Se for notificado para comparecer a uma agência, não deixe de comparecer.
3. Esteja preparado para a perícia: Caso seja convocado para uma perícia médica, leve toda a documentação necessária que possa comprovar a continuidade da sua condição.

Seguir essas orientações ajudará a evitar surpresas e a garantir que o benefício continue sendo pago sem interrupções.

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