Governo Suspende Bloqueio de Benefícios do INSS por Falta de Prova de Vida até o Final do Ano – Entenda!

Bloqueio de Benefícios do INSS por Falta de Prova de Vida tem alteração no procedimento. Veja.

Por Paola Patrício Publicado em 25 mar, 2024

O Bloqueio de Benefícios do INSS por Falta de Prova de Vida teve mais uma alteração. Afinal, o Ministério da Previdência Social anunciou a suspensão do bloqueio para esse ano.

Essa decisão, publicada no Diário Oficial da União, visa proporcionar maior tranquilidade aos beneficiários em meio aos desafios enfrentados durante a pandemia e a implementação de novas medidas. Entenda.

Bloqueio de Benefícios do INSS por Falta de Prova de Vida

Desde 2023, o INSS passou a ser responsável pela comprovação de vida dos beneficiários por meio do cruzamento de informações. Portanto, significa que a autarquia utiliza dados de outros órgãos para confirmar se os beneficiários estão vivos e aptos a receberem os benefícios previdenciários.

A prova de vida é uma verificação periódica para garantir que os beneficiários continuem recebendo os pagamentos dos quais têm direito. O procedimento dela é obrigatório. Afinal, sua falta gera o Bloqueio de Benefícios do INSS por Falta de Prova de Vida.

Contudo, agora o Bloqueio de Benefícios do INSS por Falta de Prova de Vida está suspenso. A alteração do governo diz que o prazo da suspensão é até 31 de dezembro de 2024.

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Ajustes na Contagem de Prazo para a Prova de Vida

A portaria do ministério também alterou o prazo para que o INSS realize a comprovação de vida. Anteriormente, o Instituto tinha 10 meses a partir da data de aniversário do beneficiário para realizar essa verificação. Contudo, a nova regra estabelece que o prazo de 10 meses começa a contar a partir da última atualização do benefício ou da última prova de vida realizada.

Essa mudança permite que o INSS aproveite qualquer movimentação oficial registrada nos dados do beneficiário para iniciar o processo de comprovação de vida. Por exemplo, se um beneficiário realizar alguma ação oficial, como atualizar seu cadastro ou receber atendimento médico, fora do período de seu aniversário, o prazo de 10 meses começará a contar a partir dessa ação.

Impacto e Benefícios da Nova Regra

Essa alteração na contagem de prazo proporciona mais flexibilidade ao INSS para realizar a prova de vida dos beneficiários. Afinal, leva em consideração qualquer movimentação registrada nos dados do segurado ao longo do ano.

Isso pode contribuir para uma maior eficiência no processo e evitar possíveis bloqueios de pagamento de benefícios.

Adaptações para um Processo mais Eficiente

Com as mudanças nas regras de Bloqueio de Benefícios do INSS por Falta de Prova de Vida, o Instituto busca tornar o processo mais ágil e eficiente. Portanto, garantindo que os beneficiários continuem recebendo os pagamentos dos quais têm direito sem interrupções desnecessárias.

A suspensão do bloqueio de pagamento até o final de 2024 proporciona um alívio adicional aos segurados. Afinal, eles têm mais segurança financeira em meio às incertezas provocadas pela pandemia e outras dificuldades enfrentadas.