Não perca: Saiba qual é o tempo de contribuição exigido para aposentadoria!

Descubra os requisitos, cálculos e direitos para aposentadoria por tempo de contribuição em 2024.

Por Ana Carolina Monteiro Publicado em 22 jul, 2024

A aposentadoria por tempo de contribuição é um dos benefícios mais buscados pelos trabalhadores brasileiros que contribuem para a Previdência Social. Esse benefício permite que aqueles que atingem um determinado período de contribuição possam se aposentar de forma integral ou proporcional, dependendo das regras vigentes. Continue a leitura e saiba mais.

Quem tem direito a se aposentar por tempo de contribuição?

casal de idosos usando notebook — Confira tudo sobre a aposentadoria por tempo de contribuição. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

Para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição em 2024, é necessário que o trabalhador tenha cumprido o tempo mínimo de contribuição exigido pela legislação. Esse tempo mínimo varia conforme o gênero e a modalidade da aposentadoria desejada.

Além do tempo de contribuição, outros requisitos como idade mínima e carência devem ser observados para cada tipo de benefício.

Requisitos da aposentadoria por tempo de contribuição em 2024

Os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição em 2024 são determinados pela legislação vigente na data em que o segurado completa o tempo mínimo de contribuição. Para os homens, são necessários pelo menos 35 anos de contribuição, enquanto para as mulheres o tempo mínimo é de 30 anos.

Não há idade mínima exigida para aposentadoria por tempo de contribuição integral até novembro de 2019, porém, para outras modalidades podem existir requisitos extras, como veremos a seguir.

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Modalidades de aposentadoria por tempo de contribuição

Existem duas modalidades principais de aposentadoria por tempo de contribuição: integral e proporcional. A aposentadoria integral é concedida quando o trabalhador completa o tempo mínimo de contribuição sem a aplicação de redutores no valor do benefício.

Já a aposentadoria proporcional, introduzida pela Emenda Constitucional nº 20/1998, aplica-se a quem já contribuía antes de 16/12/1998, com requisitos específicos de idade e tempo de contribuição adicionais.

Como calcular o tempo de contribuição?

O cálculo do tempo de contribuição na aposentadoria por tempo de contribuição leva em consideração todos os anos, meses e dias em que o segurado contribuiu para o INSS ou outro regime de previdência. Para realizar o cálculo, é necessário somar todos os períodos de contribuição, observando as mudanças na legislação previdenciária ao longo do tempo.

Como calcular a carência?

Até novembro de 2019, a aposentadoria por tempo de contribuição exigia uma carência mínima de 180 meses de contribuição. Essa carência é calculada de forma simples: a cada mês de contribuição realizado, adiciona-se um mês para atingir o mínimo exigido. Para aqueles que têm direito adquirido às regras anteriores à Reforma da Previdência, é fundamental comprovar o recolhimento efetivo dos 180 meses de contribuição previdenciária.

Valor da aposentadoria por tempo de contribuição

O valor dessa aposentadoria é calculado com base nas maiores contribuições vertidas a partir de julho de 1994, sendo aplicado o Fator Previdenciário conforme o caso. Esse fator pode pode aumentar ou diminuir o benefício, dependendo da idade e do tempo de contribuição do segurado.

Regras de transição após a reforma da previdência

Com a Reforma da Previdência de 2019, houve mudanças nas regras para se aposentar por tempo de contribuição. Introduziram-se regras de transição como a regra dos pontos, que combina idade mínima com tempo de contribuição, e outras modalidades como o pedágio de 50% e 100%, destinadas aos segurados que estavam próximos de se aposentar pelas regras anteriores à reforma.