EXCLUSIVO! Veja Como o Pente-Fino Vai Ajudar o Governo a Cortar R$ 25,9 Bi em 2025 – Entenda as Novas Medidas!
O governo Lula anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas para o orçamento de 2025, visando controlar os gastos públicos.
O governo Lula (PT) apresentou nesta quarta-feira (28/8) os detalhes das medidas para cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. A ação visa cumprir o Marco Fiscal e entrarão na peça orçamentária de 2025, conforme anunciado em julho.
Essas revisões nos benefícios sociais são parte de um esforço para controlar os gastos públicos. Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, admite incertezas nas projeções, mas reafirma o compromisso do governo com as melhores estimativas possíveis.
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Revisão dos Benefícios Pagos pelo INSS
Uma das principais estratégias para alcançar a economia desejada envolve a revisão dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com uma economia estimada de R$ 7,3 bilhões. Esse montante será alcançado através de:
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- Atualização do CadÚnico, com economia de R$ 4,3 bilhões.
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- Reavaliação pericial, economizando R$ 2,1 bilhões.
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- Uso do Atestmed (sistema virtual para pedido simplificado do auxílio-doença) com economia de R$ 6,2 bilhões.
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- Medidas cautelares e administrativas, economizando R$ 1,1 bilhão.
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Como a Revisão dos Benefícios Afetará a Economia?
Somando as revisões do INSS, a Previdência Social deverá economizar cerca de R$ 10,5 bilhões. Outros itens que contribuirão para a economia incluem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família, e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
No caso do BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a economia estimada é de R$ 6,4 bilhões, derivada principalmente da atualização do CadÚnico e da reavaliação pericial.
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Outras Áreas Impactadas pelas Medidas
Além do INSS, outras áreas também sofrerão cortes significativos. Entre elas estão:
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- Bolsa Família, com economia estimada de R$ 2,3 bilhões.
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- Gastos com pessoal, economizando R$ 2 bilhões.
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- Proagro, com economia de R$ 3,7 bilhões, dos quais R$ 1,9 bilhão provêm da revisão de gastos e R$ 1,8 bilhão da realocação de recursos.
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- Revisão do Seguro Defeso, gerando uma economia de R$ 1,1 bilhão.
Quais Serão os Próximos Passos?
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, ressalta que essas medidas são uma parte inicial do processo e que o governo continuará atuando em outras frentes. Segundo ele, se houver dificuldades na implementação das revisões, novas medidas poderão ser adotadas, como contingenciamento ou bloqueio no Orçamento público.
Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, também afirmou que as projeções são o melhor esforço possível dentro da conjuntura atual. Ele enfatizou que, embora existam incertezas, o objetivo é atingir ou até mesmo superar as metas estabelecidas.
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- Sergio Firpo reconhece que toda projeção carrega um certo grau de incerteza, mas considera as estimativas atualizadas como as melhores possíveis.
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- Gustavo Guimarães assegura que o trabalho de revisão de gastos continuará e poderá ser ampliado.
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- Dario Durigan confia que o cenário para 2025 é a melhor projeção que pode ser feita no momento.
As medidas de corte e revisão continuarão a ser monitoradas de perto pelos ministérios responsáveis, buscando sempre o ajuste necessário para alcançar uma gestão fiscal mais eficiente e justa.
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